Execução Fiscal 0027727-40.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 584.197,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PITTA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VELOSO VIDAL

OAB/BA 27690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

28/08/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

26/07/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/07/2024, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:52

Cancelada a conclusão

11/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de PITTA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:30

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:42

Juntada de manifestação

21/05/2024, 17:14

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:30

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:29

Todas as movimentações(125)

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

28/08/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

26/07/2025, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/07/2024, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 08:56

Decisão

•20/05/2024, 14:30

15/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:52

Cancelada a conclusão

11/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de PITTA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:30

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:42

Juntada de manifestação

21/05/2024, 17:14

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:30

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:11

Juntada de manifestação

28/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 19:58

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:16

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:13

Juntada de consulta

03/07/2023, 13:35

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:34

Juntada de manifestação

01/07/2023, 00:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

29/05/2023, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 22:00

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:44

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 16:04

Juntada de Certidão

07/03/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2021, 15:33

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:44

Juntada de manifestação

07/10/2021, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:14

Decorrido prazo de PITTA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027727-40.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PITTA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PITTA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 09:43

Juntada de volume

27/05/2021, 09:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/05/2021, 07:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/05/2021, 07:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 09:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/09/2019, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

19/11/2018, 07:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

16/11/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2017, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 06/03/2017

02/03/2017, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta Bacenjud

23/02/2017, 18:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor irrisório

14/02/2017, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

14/02/2017, 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor irrisório

08/02/2017, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD IRRISÓRIO

08/02/2017, 08:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

06/02/2017, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/12/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2016, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirado em 28/11/2016

24/11/2016, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2016, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEFERIDA A SUSPENSÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA

26/11/2014, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2014, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2014, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/11/2014

30/10/2014, 07:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2014, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/09/2014

12/09/2014, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2014, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ECAC

09/09/2014, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MINUTA BLOQUEIO INSERIDA

20/03/2014, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2013, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2013, 19:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2013, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2013, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2013

16/01/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2013, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2013, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2012, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2012, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2012, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO MANDADO.INICIAL DEFERIDA. ORDENADA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

08/08/2012, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2012, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2012, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2012, 14:05

INICIAL AUTUADA

01/08/2012, 18:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2012, 16:32

Decisão

•20/05/2024, 14:29

Decisão

•08/04/2024, 20:20

Despacho

•05/07/2023, 19:58

Ato ordinatório

•07/03/2022, 16:44