Execução Fiscal 0014941-31.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 41.740,03

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 09:06

Juntada de manifestação

14/03/2022, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:39

Juntada de termo

21/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Juntada de Cálculos judiciais

14/07/2021, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

14/07/2021, 18:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/07/2021, 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 10:07

Proferida decisão interlocutória

13/07/2021, 10:07

Conclusos para decisão

01/06/2021, 05:27

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 09:06

Juntada de manifestação

14/03/2022, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 09:06

Decisão

•13/07/2021, 10:07

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legal

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10/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:39

Juntada de termo

21/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Juntada de Cálculos judiciais

14/07/2021, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

14/07/2021, 18:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/07/2021, 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 10:07

Proferida decisão interlocutória

13/07/2021, 10:07

Conclusos para decisão

01/06/2021, 05:27

Juntada de outras peças

31/05/2021, 19:24

Juntada de outras peças

31/05/2021, 19:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014941-31.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014941-31.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO ALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:36

Conclusos para decisão

27/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:32

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 10:28

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 07:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO POR 1 ANO E ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 2023

03/03/2017, 13:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/03/2017, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N° 8781

01/03/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 12:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2017, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 1052

13/12/2016, 17:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2016, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2016, 09:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/10/2016, 11:18

Despacho

•27/05/2021, 17:36