Execução Fiscal 0067272-45.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.073.050,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA

CPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

16/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

16/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 18:07

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:06

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:25

Decorrido prazo de DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:08

Decorrido prazo de MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:08

Juntada de manifestação

11/01/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 16:15

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:24

Todas as movimentações(102)

Juntada de manifestação

16/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

16/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 18:07

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:06

Documentos

Ato ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Ato ordinatório

•16/08/2024, 18:07

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Juntada de certidão

20/06/2024, 18:25

Decorrido prazo de DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:08

Decorrido prazo de MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:08

Juntada de manifestação

11/01/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 16:15

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:24

Decorrido prazo de MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067272-45.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067272-45.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 18:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

26/04/2021, 18:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

26/04/2021, 18:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2020, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2020, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2020, 21:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 21:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2020, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2020, 13:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/10/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/10/2019, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/09/2019, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/12/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 11/09/2018

11/09/2018, 12:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/09/2018, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/08/2018, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 18:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 12:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2017, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2017, 12:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2017, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2017, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2017, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/04/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2015, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

17/03/2015, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2015, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2015, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/05/2014, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2013, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2013, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/11/2013, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2013, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

29/01/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2012, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2012, 12:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2012, 14:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2012, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2012, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2012, 17:39

PROCESSO DIGITALIZADO

19/12/2011, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 09:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 15:38

Documentos Diversos

•20/06/2024, 18:25

Despacho

•13/12/2022, 16:15

Despacho

•23/06/2020, 21:24

Despacho

•08/10/2019, 16:19

Decisão

•12/09/2019, 11:59

Certidão

•03/05/2019, 11:18

Ato ordinatório

•14/12/2018, 17:36

Despacho

•13/08/2018, 17:00

Ato ordinatório

•17/04/2018, 15:07

Despacho

•27/03/2018, 16:02

Despacho

•05/09/2017, 18:39

Ato ordinatório

•10/01/2017, 13:25

Ato ordinatório

•17/03/2015, 14:51

Todos os documentos(20)

Ato ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Ato ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Documentos Diversos

•20/06/2024, 18:25

Despacho

•13/12/2022, 16:15

Despacho

•23/06/2020, 21:24

Despacho

•08/10/2019, 16:19

Decisão

•12/09/2019, 11:59

Certidão

•03/05/2019, 11:18

Ato ordinatório

•14/12/2018, 17:36

Despacho

•13/08/2018, 17:00

Ato ordinatório

•17/04/2018, 15:07

Despacho

•27/03/2018, 16:02

Despacho

•05/09/2017, 18:39

Ato ordinatório

•10/01/2017, 13:25

Ato ordinatório

•17/03/2015, 14:51

Ato ordinatório

•19/05/2014, 16:44

Decisão

•11/11/2013, 10:57

Certidão

•10/04/2013, 16:58

Ato ordinatório

•07/12/2012, 17:43

Despacho

•14/02/2012, 14:13