Execução Fiscal 0011404-64.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/1997

Valor da Causa

R$ 486.290,93

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA OLYMPIA GUIMARAES PINTO

OAB/DF 1518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/12/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:12

Juntada de manifestação

06/02/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 12:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2024, 12:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2024, 12:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 19:09

Todas as movimentações(114)

Juntada de petição intercorrente

22/12/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:12

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:57

Ato ordinatório

•27/05/2024, 17:58

Juntada de manifestação

06/02/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 12:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2024, 12:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2024, 12:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 19:09

Juntada de manifestação

29/05/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 17:58

Juntada de Certidão

27/05/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/02/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/02/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:01

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:47

Juntada de manifestação

14/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:53

Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 16:59

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:29

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 07:38

Juntada de certidão

06/05/2022, 13:14

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:32

Juntada de manifestação

27/07/2021, 10:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:02

Decorrido prazo de ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011404-64.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MARIA OLYMPIA GUIMARAES PINTO - (OAB: DF01518/A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR WELSON

15/12/2020, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2020, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2020, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2020, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA N. 9945344, DE 16/03/2020 (PANDEMIA COVID-19)

11/09/2020, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/03/2020, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/03/2020, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/02/2020, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2020, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR FERNANDO

26/03/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2019, 10:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2019, 10:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

28/02/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR FERNANDO

29/01/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/01/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/01/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR FERNANDO

06/11/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 11:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457

05/11/2018, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/06/2007, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2006, 11:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/08/1999, 16:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/08/1999, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/1999, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/1999, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/1999, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/01/1999, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/1998, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/1998, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/1998, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/1998, 14:46

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/1998, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/05/1998, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ INSPEÇAO

27/04/1998, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/02/1998, 16:58

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

26/02/1998, 15:23

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

06/02/1998, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSADO AOS AUTOS Nº 97.13499-2

15/12/1997, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/1997, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/1997, 18:43

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

13/11/1997, 17:56

REDISTRIBUICAO MANUAL

23/10/1997, 13:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ SER REDISTRIBUIDO A 2ª VARA

22/10/1997, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE A CONEXAO REMETA A 2ª VARA

22/10/1997, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/1997, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES (2)

16/10/1997, 16:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/10/1997, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A. DEIRO A INICIAL...

13/10/1997, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/1997, 13:05

INICIAL AUTUADA

13/10/1997, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/1997, 17:41

Ato ordinatório

•27/05/2024, 17:58

Despacho

•11/12/2023, 19:01

Documento Comprobatório

•14/03/2023, 17:01

Documento Comprobatório

•14/03/2023, 17:01

Despacho

•07/03/2023, 18:53

Despacho

•16/05/2022, 07:38