Recurso Especial 0030500-64.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Liquidação por Arbitramento · 8ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

ITATIAIA STANDARD INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA BORDIM MARTINELLI

OAB/DF 11045·CPF·Representa: Autor

CELSO BOTELHO DE MORAES

OAB/SP 22207·CPF·Representa: Autor

CESAR VILAZANTE CASTRO

OAB/DF 16537·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

OAB/DF 23740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/02/2021, 21:09

Transitado em Julgado em 05/02/2021

05/02/2021, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

02/12/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020, 19:46

Conhecido em parte o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e ITATIAIA STANDARD INDUSTRIAL LTDA e não-provido

30/11/2020, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2020, 16:54

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2020, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2020, 06:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2020, 20:50