Execução Fiscal 0036165-16.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.717,84

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SANDRO LEAO DUARTE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de SANDRO LEAO DUARTE - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:13

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:48

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:36

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:16

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 10:14

Ato ordinatório

•29/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de SANDRO LEAO DUARTE - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:13

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:48

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de SANDRO LEAO DUARTE - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

17/06/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036165-16.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SANDRO LEAO DUARTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO LEAO DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 19:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PSP

22/06/2020, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2019, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2018, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO VINICIUS CAJÁ

23/03/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2017, 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2017, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa endereço

07/08/2017, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2017, 14:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2017, 17:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2017, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/10/2016, 11:25

INICIAL AUTUADA

28/10/2016, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2016, 15:42

Ato ordinatório

•30/03/2022, 09:24