Execução Fiscal 0036165-16.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.717,84

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SANDRO LEAO DUARTE - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de SANDRO LEAO DUARTE - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:13

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:48

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:36

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 12:16

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 10:14

Ato ordinatório

•29/09/2022, 12:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de SANDRO LEAO DUARTE - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:13

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:48

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de SANDRO LEAO DUARTE - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

17/06/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036165-16.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SANDRO LEAO DUARTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO LEAO DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 19:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PSP

22/06/2020, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2019, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2018, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO VINICIUS CAJÁ

23/03/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2017, 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2017, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa endereço

07/08/2017, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2017, 14:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2017, 17:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2017, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/10/2016, 11:25

INICIAL AUTUADA

28/10/2016, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2016, 15:42

Ato ordinatório

•30/03/2022, 09:24