Execução Fiscal 0003948-30.2011.4.01.3902 - TRF1

Execução Fiscal 0003948-30.2011.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 18:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:01

Decorrido prazo de ALDIZIO JACINTO DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de ALDIZIO JACINTO DA SILVA - EPP em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: ALDIZIO JACINTO DA SILVA - EPP, ALDIZIO JACINTO DA SILVA SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARÁ 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PROCESSO N.: 0003948-30.2011.4.01.3902 CLASSE N.: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda satisfativa em que a exequente requer a extinção do feito pelo total adimplemento dos créditos. Diante da quitação da dívida, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do artigo 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". Constrições patrimoniais ainda não revertidas em favor da exequente, em havendo, devem ser levantadas. Custas, em havendo, pela parte executada, devendo ser adotadas as seguintes medidas pela SEXEC: a) Calcular o valor das custas devidas; b) Intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência, promover o pagamento. O cumprimento deste item deve ser dispensado para custas menores que R$ 1.000 (mil reais), em razão do disposto na Portaria MF 49/2004; c) Ocorrendo o pagamento, arquivar; d) Não ocorrendo o pagamento, intimar a Procuradoria da Fazenda Nacional para dizer se tem interesse em promover a inscrição do valor devido como Dívida Ativa da União (art. 16, Lei 9.289/96). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publicar. Registrar. Intimar. Santarém/PA, data e assinatura no rodapé. JUIZ FEDERAL assinado eletronicamente

28/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2021, 11:43

Documentos

Sentença Tipo B

•27/05/2021, 11:43

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ALDIZIO JACINTO DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ALDIZIO JACINTO DA SILVA - EPP em 29/06/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 31/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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