Execução Fiscal 0003537-69.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 21.915,87

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:46

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:40

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:23

Juntada de Certidão

21/10/2021, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:28

Juntada de manifestação

28/05/2021, 13:38

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:46

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2023, 16:38

Despacho

•01/12/2021, 11:38

23/10/2021, 03:40

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:23

Juntada de Certidão

21/10/2021, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:28

Juntada de manifestação

28/05/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003537-69.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MOTA PORTILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

04/08/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 145 DISPONIBILIZADO EM 04/08/2016, PUBLICADO EM 05/08/2016 - FLS.48:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

04/08/2016, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2016, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN - PORT 396/2016

15/07/2016, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução por 01 ano...decorrido o prazo, impulsione o EXQTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEF...AO FINAL DO OERIODO, ARQUIVEM-SE PROVIORIAMENTE...

15/07/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

29/06/2016, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

14/04/2016, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - p/ manifestacao

10/02/2016, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reqdo vista dos presentes autos

10/02/2016, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 3 MESES (...)

09/11/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

01/06/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

27/04/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N57,24/03/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL.17, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

24/03/2015, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/03/2015, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/03/2015, 10:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENUD E RENAJUD NEGATIVOS

17/03/2015, 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO, AGUARDANDO.

04/03/2015, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DA DIRETORA.

26/02/2015, 16:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

22/01/2015, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL

20/01/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/12/2014, 10:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/12/2014, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2014, 08:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2014, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2014, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2014, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 10:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/06/2014, 14:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/06/2014, 11:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE=-SE...

30/05/2014, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2014, 10:28

Ato ordinatório

•21/10/2021, 13:07