Execução Fiscal 0028332-73.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 233.236,05

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUIZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUIZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 07:05

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:03

Juntada de manifestação

29/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 20:07

Juntada de manifestação

04/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Juntada de manifestação

19/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 14:55

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONSTRUIZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 07:05

Despacho

•06/12/2023, 08:37

28/02/2026, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 07:05

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:03

Juntada de manifestação

29/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 20:07

Juntada de manifestação

04/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Juntada de manifestação

19/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 14:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:40

Juntada de certidão de expedição de documento

20/09/2024, 12:34

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:47

Juntada de certidão de expedição de documento

09/09/2024, 12:41

Expedição de Carta precatória.

14/03/2024, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:37

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:46

Juntada de manifestação

25/04/2023, 10:52

Juntada de Certidão

19/04/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 16:23

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:00

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 15:39

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de CONSTRUIZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:14

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028332-73.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUIZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUIZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2020, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2020, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2019, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 09:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

10/07/2019, 09:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 28/5/2019

02/04/2019, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/04/2019, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/04/2019, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/04/2019, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/03/2019, 14:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/01/2019, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/10/2018, 17:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2018, 15:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2018, 15:59

CITACAO: ORDENADA

14/09/2018, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2018, 14:43

INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2018, 12:28

Despacho

•19/04/2023, 16:23

Ato ordinatório

•22/02/2022, 11:58