Execução Fiscal 0043692-64.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

R$ 5.701,83

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO MARQUES

CPF

Reu

INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:26

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:39

Juntada de manifestação

01/08/2023, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 20:08

Juntada de Certidão

19/07/2023, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 20:08

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:54

Juntada de manifestação

26/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 15:45

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:26

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:39

Juntada de manifestação

01/08/2023, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 20:08

Documentos

Sentença Tipo B

•19/07/2023, 20:08

Decisão

•17/05/2023, 15:45

Juntada de Certidão

19/07/2023, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 20:08

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:54

Juntada de manifestação

26/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:57

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:51

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043692-64.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RICARDO MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 06:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 06:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 17:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 13:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - guia n°15/2007

17/04/2007, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 10:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/11/2006, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2006, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2006, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2006, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 11:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2006, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2005, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2005, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2005, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/09/2005, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2005, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2005, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2005, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2005, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2005, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2005, 15:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/04/2005, 12:17

REMETIDOS CONTADORIA

22/04/2005, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2005, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2004, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2004, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2004, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2004, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 07:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2004, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2004, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2004, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2004, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS DO ARM

22/06/2004, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2004, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2004, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2004, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2004, 10:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2004, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2004, 17:54

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/03/2004, 13:09

REMETIDOS CONTADORIA

02/03/2004, 15:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2004, 08:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2004, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2004, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2004, 15:22

INICIAL AUTUADA

09/01/2004, 19:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/01/2004, 09:10

Decisão

•17/05/2023, 15:45

Ato ordinatório

•20/06/2022, 14:02

Despacho

•15/12/2009, 06:41

Despacho

•15/12/2009, 06:41

Despacho

•15/12/2009, 06:41

Despacho

•15/12/2009, 06:41

Despacho

•15/12/2009, 06:41

Despacho

•15/12/2009, 06:41