Procedimento Comum Cível 0004334-12.1996.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004334-12.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:01

Recebidos os autos

06/03/2026, 08:37

Juntada de petição inicial

06/03/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004334-12.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004334-12.1996.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004334-12.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004334-12.1996.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004334-12.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004334-12.1996.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004334-12.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004334-12.1996.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEM DIGITALIZAÇÃO

31/05/2011, 14:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/05/2011, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 18:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

20/05/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/05/2011, 13:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

16/05/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2011, 13:38

Documentos

Acórdão

•08/12/2025, 07:11

Despacho

•29/07/2025, 12:01

—

Partes do Processo(66)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEM DIGITALIZAÇÃO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

Todas as movimentações(197)