Execução Fiscal 0001119-13.1996.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.627,88

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMEDES CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA

CNPJ

Reu

LENORMAND EUGENIO DA SILVA

CPF

Reu

LINCOLN EUGENIO CAIXETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

19/11/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

11/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

10/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:11

Juntado(a)

07/11/2025, 09:43

Juntado(a)

30/10/2025, 11:30

Expedição de ofício

27/10/2025, 14:18

Juntado(a)

24/10/2025, 13:50

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:56

Juntado(a)

10/10/2025, 11:16

Expedição de ofício

08/10/2025, 14:59

Todas as movimentações(253)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

19/11/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

11/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 15:51

10/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:11

Juntado(a)

07/11/2025, 09:43

Juntado(a)

30/10/2025, 11:30

Expedição de ofício

27/10/2025, 14:18

Juntado(a)

24/10/2025, 13:50

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:56

Juntado(a)

10/10/2025, 11:16

Expedição de ofício

08/10/2025, 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/09/2025, 15:01

Juntada de Petição

18/09/2025, 23:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/09/2025, 16:10

Juntado(a) - Juntada de volume

16/09/2025, 16:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/09/2025, 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial

16/09/2025, 16:07

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

25/08/2021, 15:55

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

10/08/2021, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2021, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2021, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/05/2021, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - A Exma. Sra. Juiza exarou: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado e cumpridas todas as providências, nada sendo requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas.

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - A Exma. Sra. Juiza exarou: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado e cumpridas todas as providências, nada sendo requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas.

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/05/2021, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/05/2021, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

14/05/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/05/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

14/05/2021, 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/05/2021, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2021, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2021, 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 COMANDADO

21/09/2020, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2020, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2020, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - JANEIRO 2018

09/02/2015, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2015, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015, 08:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2014, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 10:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - para juntada

18/06/2014, 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - venicmento: 2018.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013

19/09/2013, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013

19/09/2013, 20:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - venicmento: 2018.

20/06/2013, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

19/06/2013, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOL E 2 VOL APENSOS

31/05/2013, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada

06/03/2013, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2013, 18:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES E 2 VOLUMES APENSOS

25/01/2013, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2012, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2012, 09:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2012, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - vencimento: 09/2012.

16/09/2011, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES + 2 VOLUMES APENSOS

09/09/2011, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 07:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2011, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ JUNTADA

14/03/2011, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2011, 19:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2010, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2010, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2010, 18:19

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2010, 16:13

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2010, 16:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

05/03/2010, 10:17

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/01/2010, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2010, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2009, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2009, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2009, 10:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) transcurso de prazo oriunda da suspensao deferida conforme oficio664/2008/PSFN/Ura/MG

09/03/2009, 15:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcurso prazo suspensao deferida no oficio 606/2008/PSFN/Ura

06/03/2009, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DETERMINADA NOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO PELA EXM.A DRA. CLÁUDIA APARECIDA SALGE, NO OFÍCIO Nº 664/2008/PSFN/UBERABA MG, DE 09-05-2008.

16/06/2008, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2008, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2008, 17:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certifico haver retificado a autuação da presente execução fiscal da Dívida Ativa Previdenciária, substituindo-se o INSS pela União-Fazenda Nacional, bem como alterado a classe de 3200 para 3100

23/04/2008, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2008, 15:44

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CIRCULAR/COGER N. 38 DE 01.04.2008

23/04/2008, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (12ª)

16/04/2008, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (11ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

25/03/2008, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (10ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DO ABN AMRO REAL S.A.

14/03/2008, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (9ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DO UNIBANCO

05/03/2008, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (8ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

28/02/2008, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (7ª) PARA JUNTADA DE OFICIO DA C.V.M.

08/02/2008, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (6ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DO BRADESCO

30/01/2008, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (5ª) PARA JUNTADA DE OFÍCIO

24/01/2008, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (4ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DA VISANET

30/10/2007, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) PARA JUNTADA DE OFICIO DA 15ª CIRETRAN

03/10/2007, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PARA JUNTADA DE PETIÇÕES

25/09/2007, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DA REDECARD

20/09/2007, 15:47

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2007, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DO 1º OFICIO DE REGISTRO

13/09/2007, 18:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ag.retorno de ar

31/08/2007, 17:32

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

31/08/2007, 17:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

31/08/2007, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2007, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

09/07/2007, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/07/2007, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2007, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2007, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2007, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2007, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

14/05/2007, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2007, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2007, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2007, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2007, 08:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

12/03/2007, 08:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2007, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. conforme requerido

10/08/2006, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2006, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2006, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

15/05/2006, 09:15

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2006, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2006, 08:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/05/2006, 08:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição e oficio

09/05/2006, 16:42

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/05/2006, 16:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

02/05/2006, 16:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2006, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2006, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2006, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2006, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET.INSS

24/02/2006, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2006, 08:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2006, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2006, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2005, 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET.INSS

25/11/2005, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/11/2005, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª)

23/11/2005, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) juntada de ofício

11/10/2005, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2005, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2005, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/09/2005, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBL.14.09.05 DEFIRO QUEBRA SIGILO(S)...

14/09/2005, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2005, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2005, 16:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - quebra de sigilo decretada

26/08/2005, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2005, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2005, 07:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2005, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/06/2005, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2005, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2005, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2005, 09:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS/INSS

06/09/2004, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/08/2004, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2004, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2004, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2004, 08:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA ARTUR MACHADO

16/03/2004, 15:07

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/03/2004, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2004, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2004, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2004, 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/02/2004, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2004, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2004, 18:55

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - OFICIO JUNTADO

26/01/2004, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2004, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/08/2003, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2003, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2003, 16:22

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/07/2003, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

21/07/2003, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA DO OFICIO JUNTADO

21/07/2003, 17:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/07/2003, 16:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2003, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2003, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2003, 18:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/04/2003, 15:39

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. RETORNO DE AR

25/03/2003, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

07/03/2003, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2003, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2003, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2003, 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/11/2002, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/10/2002, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2002, 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2002, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2002, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2002, 13:15

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETICAO DO EXEQUENTE

13/09/2002, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO INSS

11/09/2002, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS/INSS

15/07/2002, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DESPACHO NOS AUTOS EM APENSO

13/12/2001, 18:55

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO DO EXEQUENTE

05/10/2001, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

03/10/2001, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DR. VICENTE

17/09/2001, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/08/2001, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2001, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2001, 21:24

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETICAO

29/05/2001, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

25/05/2001, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS

04/05/2001, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2001, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 11/02/2001

23/02/2000, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.INSS

18/02/2000, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS/INSS

11/02/2000, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/02/2000, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2000, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. INSS

10/01/2000, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS/INSS

17/09/1999, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - COMPROVE EXQTE PROPRIEDADE BEM OFERTADO

13/09/1999, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/1999, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/1999, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/1999, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/03/1999, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/02/1999, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/01/1999, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/1999, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/1998, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OFICIO

22/09/1998, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - OFICIO

17/09/1998, 17:47

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUICAO AO OFICIAL

15/09/1998, 16:53

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/07/1998, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/1998, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

04/05/1998, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/04/1998, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO CREDOR SOBRE CERTIDAO E DOCUMENTOS DE FLS..

01/04/1998, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/1998, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - PENHORA/AVALIACAO

09/01/1998, 13:23

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9602010916

08/08/1997, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1997, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/1997, 00:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1996, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/1996, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/1996, 17:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/1996, 11:47