Execução Fiscal 0015097-06.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:48

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:11

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 23:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:40

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 18:48

Despacho

•28/09/2023, 23:29

26/02/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:48

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:11

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 23:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015097-06.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2020, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 08:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2019, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2017, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2015, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2015, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2015, 08:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2015, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2015, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2013, 15:21

Ato ordinatório

•26/04/2021, 17:33

Despacho

•30/06/2017, 17:49

Despacho

•17/03/2015, 18:32