Execução Fiscal 0019346-78.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2005

Valor da Causa

R$ 212,82

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

RIBRUVIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 14:30

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 11:48

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:13

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:24

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 14:30

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•17/07/2025, 14:30

Sentença Tipo C

•17/07/2025, 14:30

17/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 11:48

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:13

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de RIBRUVIMA COM. DE ALIMENTOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019346-78.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RIBRUVIMA COM. DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIBRUVIMA COM. DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/07/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2020, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

12/02/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2018, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2018, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:30

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

13/03/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2018, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/12/2009, 15:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/12/2009, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/05/2009, 11:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 13:33

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2008, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2008, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2008, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2008, 13:34

CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2008, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2008, 17:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/06/2008, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2008, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2008, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2008, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2008, 15:39

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2008, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2008, 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/01/2008, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2007, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2007, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2007, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2007, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2007, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 15:41

CARGA: RETIRADOS AGU

15/05/2007, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2007, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2007, 18:19

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - EM 16.04.07 E 26.04.07 LEILÃO/PRAÇA NEGATIVO

27/04/2007, 18:10

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

22/03/2007, 15:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

07/02/2007, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2007, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2007, 13:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/11/2006, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/11/2006, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2006, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2006, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2006, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2006, 14:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/09/2006, 12:30

REMETIDOS CONTADORIA

18/08/2006, 16:28

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

08/08/2006, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2006, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2006, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2006, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/06/2006, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2006, 08:25

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2006, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2006, 18:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2006, 11:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2005, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2005, 06:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2005, 06:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 15:41

INICIAL AUTUADA

01/08/2005, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/07/2005, 09:51

Decisão

•10/06/2025, 09:34

Despacho

•17/07/2020, 16:51

Despacho

•06/02/2019, 10:39

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:40

Ato ordinatório

•27/02/2018, 15:46

Despacho

•29/12/2009, 15:10

Despacho

•29/12/2009, 15:10

Despacho

•29/12/2009, 15:10

Despacho

•29/12/2009, 15:10

Despacho

•29/12/2009, 15:10

Despacho

•29/12/2009, 15:10

Despacho

•29/12/2009, 15:10