Execução Fiscal 0020793-57.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 225.551,11

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

ANTONIO PEREIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

13/04/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 17:19

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA FILHO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020793-57.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 11:10

Todas as movimentações(50)

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

13/04/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:19

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 21:21

Decisão

•11/05/2023, 16:17

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 17:19

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA FILHO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020793-57.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 11:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2020, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2020, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 15:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

23/06/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2020, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2020, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2015, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2015, 09:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/01/2015, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2015, 11:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2014, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2014, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 15:18

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2014, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2013, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2013, 17:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/08/2013, 17:45

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2013, 11:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2013, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/07/2012, 07:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

28/06/2012, 14:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/06/2012, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2012, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2012, 16:46

PROCESSO DIGITALIZADO

11/05/2012, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2012, 17:07

Decisão

•05/09/2022, 18:24

Documentos Diversos

•25/03/2022, 17:18

Despacho

•12/06/2020, 13:25

Documentos Diversos

•08/07/2019, 13:22

Documentos Diversos

•22/03/2018, 14:16

Despacho

•27/04/2015, 14:33

Despacho

•10/12/2014, 14:58

Ato ordinatório

•18/10/2013, 17:49

Ato ordinatório

•31/05/2013, 16:11

Despacho

•11/06/2012, 15:45