Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000028-64.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2005

Valor da Causa

R$ 373.636,37

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-37

Autor

MARLOS FEITOSA DA SILVA

CPF 008.***.***-92

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLOS FEITOSA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:23

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Advogados / Representantes

ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FEITOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLOS FEITOSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ROCHA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENIS MACHADO MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 15:43

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 15:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARLOS FEITOSA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 17:36

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:43

Decisão

•03/03/2026, 15:43

Ato ordinatório

•13/01/2026, 17:37

Ato ordinatório

•13/01/2026, 17:37

Decisão

•25/09/2025, 11:09

Petição intercorrente

•29/08/2025, 16:03

Despacho

•19/07/2025, 19:41

Despacho

•19/07/2025, 19:41

Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 10:27

Despacho

•22/06/2023, 20:14

Despacho

•22/06/2023, 20:14

Acórdão

•25/04/2023, 17:22

Decisão

•25/08/2021, 15:28

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