Execução Fiscal 0020595-19.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 55.342,08

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COMERCIO DE FERRO VELHO BRACO FORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

26/01/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 07:55

Juntada de Certidão

25/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:55

Juntada de manifestação

22/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE FERRO VELHO BRACO FORTE LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 16:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 11:46

Mandado devolvido para redistribuição

07/03/2023, 09:00

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:39

Todas as movimentações(63)

Juntada de manifestação

26/01/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 07:55

Juntada de Certidão

25/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•25/01/2024, 07:55

Ato ordinatório

•25/01/2024, 07:55

25/01/2024, 07:55

Juntada de manifestação

22/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE FERRO VELHO BRACO FORTE LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 16:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 11:46

Mandado devolvido para redistribuição

07/03/2023, 09:00

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:44

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:14

Decorrido prazo de COMERCIO DE FERRO VELHO BRACO FORTE LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020595-19.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO DE FERRO VELHO BRACO FORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE FERRO VELHO BRACO FORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO REMOTO DE 05/05/2020

03/07/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ATO REMOTO DE 05/05/2020

03/07/2020, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

02/03/2020, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 28/10/2019

21/10/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/10/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2019, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 27/06/2019

19/06/2019, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 27/06/2019

19/06/2019, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CEMAN DEVOLUÇÃO DEMANDADO

09/05/2019, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2018, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/07/2018, 15:04

INICIAL AUTUADA

05/07/2018, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2018, 15:01

Despacho

•17/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

•10/02/2022, 14:54