Execução Fiscal 0003716-06.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Juntada de petição intercorrente

26/03/2025, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 15:02

Juntada de Certidão

24/03/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 15:02

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:27

Juntada de manifestação

13/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:44

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 11:37

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Juntada de petição intercorrente

26/03/2025, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•24/03/2025, 15:02

Despacho

•08/03/2023, 11:37

24/03/2025, 15:02

Juntada de Certidão

24/03/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 15:02

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:27

Juntada de manifestação

13/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:44

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 11:37

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:04

Cancelada a conclusão

18/01/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 16:04

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:43

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 20:35

Juntada de Certidão

03/05/2022, 20:35

Outras Decisões

03/05/2022, 20:35

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:09

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003716-06.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 14:37

Juntada de volume

27/05/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 15:02

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2020, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/06/2020, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2020, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2020, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2020, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/08/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2018, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/09/2018, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 08:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 08:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

26/06/2000, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTA EXEQUENTE

26/06/2000, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/06/2000, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2000, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC PELO EXQTE

28/04/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/02/2000, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 21/01/2000 // MPC

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 21/01/2000 // MPC

25/01/1999, 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 21/01/99 ESTAG. MARCO AURELIO R. ALVES // MPC

21/01/1999, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

21/01/1999, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RBI

20/01/1999, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 15/01/99-TAL

15/01/1999, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VLS

13/01/1999, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC

12/01/1999, 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 14/12/99 // MPC

15/12/1998, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

03/12/1998, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC

02/12/1998, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPC

02/12/1998, 10:05

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 17/11/98 // MPC

17/11/1998, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ROC

14/07/1998, 18:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE ATE 22/06/98 // MPC

24/03/1998, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

12/03/1998, 16:38

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 03/03/98 // MPC

03/03/1998, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AMD

23/09/1997, 13:09

AGUARDANDO PRAZO - 16.09.97 - MLA

26/06/1997, 11:59

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - MLA

07/05/1997, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 06.05.97-MRRF

07/05/1997, 11:12

AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

02/05/1997, 16:49

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - EM 16.01.97 - AMD

17/01/1997, 12:23

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - SEEXE - ANG

22/11/1996, 10:25

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DSS

12/11/1996, 15:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA - MLA

08/07/1996, 11:19

AGUARDANDO PRAZO - DIVERSO (AR) - AMD

15/05/1996, 18:42

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - MLA

29/04/1996, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 23.4.96

22/04/1996, 17:13

AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-

11/04/1996, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/1996, 16:28

Decisão

•03/05/2022, 20:35