Execução Fiscal 0028399-38.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.296.094,18

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2022, 19:53

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:08

Juntada de documento comprobatório

27/12/2021, 14:29

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento Comprobatório

•12/09/2022, 10:03

Sentença Tipo C

•15/07/2022, 19:53

18/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 19:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2022, 19:53

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:08

Juntada de documento comprobatório

27/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:21

Juntada de certidão

23/11/2021, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 18:01

Outras Decisões

22/11/2021, 18:01

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 06:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 06:42

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Juntada de manifestação

08/06/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028399-38.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2020, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/07/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2020, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2020, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/12/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/11/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2019, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/09/2019, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2019, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) BC POSITIVO PF

05/08/2019, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC POSITIVO PF

29/07/2019, 15:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2019, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2019, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 16:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 14:48

CITACAO: ORDENADA

27/09/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2018, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/09/2018, 14:38

INICIAL AUTUADA

06/09/2018, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 10:52

Decisão

•22/11/2021, 18:01

Ato ordinatório

•14/10/2021, 06:42

Ato ordinatório

•08/09/2021, 16:02