Procedimento Comum Cível 0002335-42.2011.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 34.384,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/04/2026, 09:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2022, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/01/2022, 19:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 11:10

Recebidos os autos

03/12/2021, 11:58

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/12/2021, 11:58

Juntado(a) - Informação

03/12/2021, 11:56

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:55

Juntado(a) - Petição intercorrente

23/11/2021, 17:47

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021, 15:15

Todas as movimentações(62)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/04/2026, 09:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2022, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/01/2022, 19:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

10/12/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 11:10

Recebidos os autos

03/12/2021, 11:58

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/12/2021, 11:58

Juntado(a) - Informação

03/12/2021, 11:56

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:55

Juntado(a) - Petição intercorrente

23/11/2021, 17:47

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Intimação

04/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Decisão

04/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Petição intercorrente

22/05/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002335-42.2011.4.01.3815. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 85106163 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de maio de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

10/05/2021, 11:25

Juntado(a) - Intimação

10/05/2021, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-42.2011.4.01.3815. APELADO: CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO - MG75565 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO - (OAB: MG75565) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002335-42.2011.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-42.2011.4.01.3815. APELADO: CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO - MG75565 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO - (OAB: MG75565) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002335-42.2011.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

07/01/2021, 15:13

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

07/01/2021, 15:13

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 14:20

Juntado(a) - 00023354220114013815_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

08/11/2020, 00:45

Juntado(a) - 00023354220114013815_V001_002

08/11/2020, 00:29

Juntado(a) - 00023354220114013815_V001_001

08/11/2020, 00:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/10/2012, 12:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/10/2012, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2012, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2012, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

14/09/2012, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2012, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2012, 19:01

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/07/2012, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

22/06/2012, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

08/06/2012, 12:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2012, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/05/2012, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/05/2012, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2012, 16:15

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

30/04/2012, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2012, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/04/2012, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2012, 17:51

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/03/2012, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

10/02/2012, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2012, 12:58

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/02/2012, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/12/2011, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/12/2011, 14:05

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

06/12/2011, 14:03

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

06/12/2011, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2011, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011, 14:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2011, 13:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:34

Intimação

•11/05/2021, 00:00