Agravo em Recurso Especial 0001605-49.2019.4.01.0000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0001605-49.2019.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

18/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940171/2024

23/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 940171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 563332/2024 - AgRg

23/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563332 - AgRg no AREsp 2334824 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/10/2024, 19:12

Conhecido o recurso de RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO e RAQUEL SILVEIRA DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00563332/2024 - AgRg no AREsp 2334824/AM

16/10/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 873373/2024

03/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 873373/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/10/2024

03/10/2024, 15:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563332/2024 - AgRg no AREsp 2334824/AM

19/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 14:20

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Partes do Processo(9)