Execução Fiscal 0036974-85.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 229,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 18:01

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:47

Juntada de manifestação

17/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 19:16

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

29/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 08:34

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 18:01

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Sentença Tipo C

•19/09/2025, 18:01

Despacho

•14/03/2025, 15:32

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2025, 21:47

Juntada de manifestação

17/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 19:16

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

29/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:16

Cancelada a conclusão

26/10/2023, 18:16

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:20

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036974-85.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2020, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 08:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2019, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2017, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2015, 16:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2009, 13:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/11/2008, 19:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/11/2008, 19:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 21

02/10/2008, 10:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 10:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 10:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 11

17/04/2008, 16:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 16:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO

01/12/2005, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2005, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2005, 12:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2005, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2005, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2005, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2005, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2005, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2005, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2005, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2005, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2005, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2005, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2005, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

30/05/2005, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2005, 12:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2005, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2005, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2005, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2004, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2004, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2004, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2003, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2003, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2003, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2003, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2003, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2003, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2003, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2003, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2003, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2003, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

06/05/2003, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2003, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2003, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2003, 15:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2003, 18:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2002, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2002, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2002, 16:51

INICIAL AUTUADA

13/12/2002, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2002, 08:55

Despacho

•31/10/2023, 16:57

Ato ordinatório

•26/04/2021, 17:34

Despacho

•12/07/2017, 15:54

Ato ordinatório

•25/02/2009, 13:14

Despacho

•19/11/2008, 19:16

Despacho

•19/11/2008, 19:16

Despacho

•19/11/2008, 19:16

Despacho

•19/11/2008, 19:15

Despacho

•19/11/2008, 19:15

Despacho

•19/11/2008, 19:14