Execução Fiscal 0040139-86.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 354,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CELIO CORDEIRO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2023, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 09:04

Juntada de manifestação

12/11/2022, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 16:33

Conclusos para decisão

30/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:40

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2023, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 09:04

Juntada de manifestação

12/11/2022, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 16:33

Decisão

•07/06/2022, 16:57

27/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 16:33

Conclusos para decisão

30/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de CELIO CORDEIRO COSTA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040139-86.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CELIO CORDEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO CORDEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2021, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2021, 15:58

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2019, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 12:46

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/06/2019, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2017, 15:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2017, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2016, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 11:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2016, 15:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2015, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2015, 17:34

PROCESSO DIGITALIZADO

19/08/2015, 12:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2015, 12:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/07/2015, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2015, 18:18

Despacho

•17/07/2020, 14:13

Ato ordinatório

•10/06/2019, 15:32

Ato ordinatório

•09/02/2017, 17:30

Ato ordinatório

•16/12/2016, 17:34

Ato ordinatório

•04/06/2016, 11:24

Despacho

•24/09/2015, 11:30