Execução Fiscal 0029732-12.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2001

Valor da Causa

R$ 534,20

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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PAULO DE TARSO RIBEIRO

CPF

Reu

EDUARDO PRADO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

PAULO DE TARSO RIBEIRO

CPF

Reu

EDUARDO PRADO DE SANTANA

CPF

Reu

AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDUARDO PRADO DE SANTANA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 11:11

Juntada de diligência

19/07/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 18:49

Juntada de diligência

01/07/2022, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 18:01

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 15:33

Todas as movimentações(105)

Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDUARDO PRADO DE SANTANA em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2024, 10:34

Decisão

•25/04/2022, 15:33

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30/08/2022, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 11:11

Juntada de diligência

19/07/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 18:49

Juntada de diligência

01/07/2022, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 18:01

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 15:33

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:51

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:21

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029732-12.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EDUARDO PRADO DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE TARSO RIBEIRO AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME EDUARDO PRADO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029732-12.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EDUARDO PRADO DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE TARSO RIBEIRO AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME EDUARDO PRADO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029732-12.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EDUARDO PRADO DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE TARSO RIBEIRO AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME EDUARDO PRADO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2021, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2021, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2021, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv

13/08/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/07/2020, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2020, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 18:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmrv

16/12/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/12/2016, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2016, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 12:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2016, 13:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2016, 16:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2016, 15:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2015, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2015, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CFMV

17/01/2014, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2013, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 15:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/12/2009, 15:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/12/2009, 15:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 15:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 15:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - guia n° 14/2007

17/04/2007, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 10:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2007, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2006, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2006, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2006, 10:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2006, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2006, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

19/04/2004, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2004, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2004, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2004, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2004, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2004, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2004, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2003, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2003, 15:11

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - LEILAO/PRACA NEGATIVO(A) NAS DATAS DE 26.06.2003 E 14.07.2003

15/07/2003, 15:07

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 24.06.03-PRIMEIRO(A) LEILAO/PRACA E 14.07.03-SEGUNDO(A) LEILAO/PRACA

26/05/2003, 16:55

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/02/2003, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/02/2003, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2003, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2003, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2003, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2003, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2003, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2002, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2002, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2002, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2002, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2002, 09:22

CARGA: RETIRADOS INSS

31/10/2002, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/10/2002, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2002, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/07/2002, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/07/2002, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/07/2002, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2002, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO EMBARGOS

26/04/2002, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2002, 18:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/12/2001, 14:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2001, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2001, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2001, 15:58

INICIAL AUTUADA

06/12/2001, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2001, 09:31

Despacho

•17/07/2020, 14:07

Ato ordinatório

•04/06/2016, 00:20

Despacho

•29/04/2015, 15:29

Ato ordinatório

•10/12/2013, 15:47

Despacho

•07/12/2009, 15:27

Despacho

•07/12/2009, 15:27

Despacho

•07/12/2009, 15:26

Despacho

•07/12/2009, 15:26

Despacho

•07/12/2009, 15:26