Execução Fiscal 0000773-35.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.284,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CRUZEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 11428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/11/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 14:52

Declarada incompetência

08/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 13:27

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2021, 07:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2021, 07:07

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:50

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoramente

04/11/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 23:37

Decisão

•08/04/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 14:52

Declarada incompetência

08/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 13:27

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2021, 07:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2021, 07:07

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:50

Juntada de manifestação

24/08/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:03

Juntada de certidão

06/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CRUZEIRO LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 08:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000773-35.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CRUZEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CRUZEIRO LTDA MAURICIO FERREIRA DA SILVA - (OAB: MA11428) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2021, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2021, 11:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/05/2021, 11:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/03/2021, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

12/02/2021, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2021, 12:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

11/02/2021, 11:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PROCESOS SEXEC - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

09/02/2021, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/11/2015, 10:05

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA 04 - ART. 40/AG. CUMP. ACORDO/ NAO LOC. BENS

11/12/2014, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DISTRIBUIR - ARMARIO 03

09/12/2014, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2014, 09:00

Decisão

•23/10/2021, 07:07