Execução Fiscal 0005530-55.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.966,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADA BASSO DE SOUZA

CPF

Reu

ADA B. DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de ADA B. DE SOUZA - ME em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:17

Decorrido prazo de ADA BASSO DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:17

Juntada de manifestação

05/11/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:09

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 17:21

Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de ADA BASSO DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de ADA B. DE SOUZA - ME em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:17

Decorrido prazo de ADA BASSO DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:17

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2021, 17:20

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legal

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05/11/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:09

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 17:21

Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de ADA BASSO DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de ADA B. DE SOUZA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:40

Juntada de manifestação

28/05/2021, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-55.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADA BASSO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADA B. DE SOUZA - ME ADA BASSO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-55.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADA BASSO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADA B. DE SOUZA - ME ADA BASSO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:55

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 29/09/2013

22/10/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO.

17/10/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2012, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2012, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

13/08/2012, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTEN EXECUÇÃO...

10/08/2012, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS PRESENTES AUTOS

25/06/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 14:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

08/06/2012, 10:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2012, 14:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO DE INFORMAÇÕES

23/05/2012, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INCLUIR A RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA...

23/05/2012, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

19/03/2012, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 40, DE 28/02/12: PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD (...).

06/03/2012, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2012, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/02/2012, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

13/02/2012, 15:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD

07/02/2012, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2012, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

03/11/2011, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

28/10/2011, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2011, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

30/09/2011, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2011, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

15/09/2011, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2011, 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

29/07/2011, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2011, 14:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/07/2011, 14:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/07/2011, 09:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2011, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO EXCDO

14/06/2011, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2011, 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2011, 15:42