Execução Fiscal 0028632-92.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.224.119,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 17:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 09:35

Juntado(a) - Despacho

18/04/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/01/2022, 20:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO DIAS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2021, 08:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:41

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 01:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 17:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 09:35

Juntado(a) - Despacho

18/04/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•28/03/2022, 17:38

07/11/2022, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/01/2022, 20:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO DIAS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2021, 08:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028632-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO ROBERTO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ROBERTO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2020, 17:49

Juntado(a) - Petição Inicial

05/07/2020, 22:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 13:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 06:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2018, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

11/09/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 07:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 11:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

21/02/2018, 11:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2018, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2018, 10:16

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

07/02/2018, 17:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

08/06/2017, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 11:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2016, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2016, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2016, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/02/2016, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 14:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2015, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2015, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 13:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

05/06/2015, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2015, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 11:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2015, 15:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/05/2015, 15:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2015, 17:15