Execução Fiscal 0034121-08.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

REGINA CELIA VILLACA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

22/12/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

12/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 20:27

Despacho

25/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

24/04/2024, 08:34

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

24/04/2024, 08:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 16:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/02/2024, 09:55

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

22/12/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:15

12/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 20:27

Despacho

25/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

24/04/2024, 08:34

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

24/04/2024, 08:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 16:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/02/2024, 09:55

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2024, 09:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA CELIA VILLACA LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:27

Juntado(a) - Publicado Citação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2023, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2023, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

13/06/2023, 07:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 10:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 16:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/06/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/01/2022, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 20:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA CELIA VILLACA LIMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034121-08.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: REGINA CELIA VILLACA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELIA VILLACA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2020, 18:46

Juntado(a) - Petição Inicial

24/07/2020, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 13:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

11/02/2020, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ALEXSANDER GONCALVES MOREIRA (MG17727892)

29/01/2020, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2020, 18:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2020, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2020, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INICIAL DEFERIDA

22/01/2019, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2019, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 15:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2018, 13:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 13:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 16:29

OUTROS

•30/11/2022, 10:36

OUTROS

•24/06/2022, 16:38