Execução Fiscal 0029690-02.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/1997

Valor da Causa

R$ 160,01

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

ROSEANA TEREZA BANDIM DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:15

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

13/07/2023, 10:25

Juntada de sentença (anexo)

13/07/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029690-02.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029690-02.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ROSEANA TEREZA BANDIM DINIZ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEANA TEREZA BANDIM DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

28/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 23:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/08/2019, 12:59

REMESSA ORDENADA: TRF

22/07/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 19.7.2019

22/07/2019, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 10:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/07/2019, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

12/07/2019, 09:44

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:15

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 18:17

Decisão

•22/05/2023, 18:08

Recebidos os autos

13/07/2023, 10:25

Juntada de sentença (anexo)

13/07/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029690-02.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029690-02.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ROSEANA TEREZA BANDIM DINIZ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEANA TEREZA BANDIM DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

28/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 23:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/08/2019, 12:59

REMESSA ORDENADA: TRF

22/07/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 19.7.2019

22/07/2019, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 10:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/07/2019, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

12/07/2019, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/05/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2019, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Em 22-4-2019.

29/04/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/04/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Prolatada em 12.04.2019.

15/04/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2019, 15:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

29/03/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/03/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/03/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/03/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/03/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2019, 18:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - Prolatada em 13.02.2019

15/02/2019, 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2019, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2019, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 11:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2018, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 18:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

06/10/2014, 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP DEVOLVIDA EM 8.5.1998

17/09/2014, 13:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA EM 9.12.1997

17/09/2014, 13:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 14:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 14:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/03/2009, 09:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/02/2009, 16:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/02/2009, 16:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80

07/08/2000, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2000, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2000, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2000, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/07/2000, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR AUTORIZ. UELTON AGUIAR RICARDO RG 2023181SSP/DF

06/07/2000, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2000, 18:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR PRAZO DETERMINADO

30/06/2000, 14:25

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

21/06/2000, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2000, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2000, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

14/06/2000, 07:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

01/06/2000, 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2O DA LEI 6.830/80

11/02/2000, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/02/2000, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2000, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/12/1999, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1999, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/1999, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/09/1998, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/1998, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/1998, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/1998, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/07/1998, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/1998, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/06/1998, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/1998, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/1998, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/1998, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/1998, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/1998, 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/12/1997, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/1997, 18:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/11/1997, 14:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/11/1997, 17:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/1997, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/1997, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

27/10/1997, 08:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/1997, 15:48

Decisão

•12/02/2021, 14:55

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Ato ordinatório

•16/08/2019, 21:35

Sentença (anexo)

•16/08/2019, 21:35

Sentença (anexo)

•16/08/2019, 21:35

Despacho

•16/08/2019, 21:35

Sentença (anexo)

•15/04/2019, 12:29

Sentença (anexo)

•14/02/2019, 15:49