Cumprimento de sentença 1007294-33.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

JULIANA BOAVENTURA AVELAR

CPF

Autor

PUGA & NUNES EDUCACIONAL LTDA.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA

Reu

NEPUGA POS GRADUACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR RAMOS DE PAULA

Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO SANCHEZ

OAB/SP 234226·Representa: Réu

TAMIRYS GOMES CHAVES

OAB/SP 344120·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JULIANA BOAVENTURA AVELAR

CPF

Autor

PUGA & NUNES EDUCACIONAL LTDA.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA

Reu

NEPUGA POS GRADUACAO LTDA

CNPJ

Reu

REITOR DA NEPUGA POS GRADUACAO LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA BOAVENTURA AVELAR em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:44

Juntada de manifestação

28/11/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:30

Juntada de ato ordinatório

18/11/2022, 22:29

Decorrido prazo de JULIANA BOAVENTURA AVELAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:30

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO CENID LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 16:31

Juntada de diligência

18/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de JULIANA BOAVENTURA AVELAR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:48

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 11:14

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de JULIANA BOAVENTURA AVELAR em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:44

Juntada de manifestação

28/11/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:30

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Sentença Tipo B

•09/07/2024, 16:46

Despacho

•16/01/2024, 20:02

18/11/2022, 22:29

Decorrido prazo de JULIANA BOAVENTURA AVELAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:30

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO CENID LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 16:31

Juntada de diligência

18/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de JULIANA BOAVENTURA AVELAR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:48

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:40

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 10:42

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:17

Juntada de documentos diversos

21/10/2021, 17:23

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 09:24

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:36

Juntada de cumprimento de sentença

29/09/2021, 15:17

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:28

Juntada de informação de prevenção negativa

27/07/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA BOAVENTURA AVELAR, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ALCIMAR RAMOS DE PAULA - GO39025-A. RECORRIDO: NEPUGA POS GRADUACAO LTDA, UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO CENID LTDA, Advogados do(a) RECORRIDO: CEZAR AUGUSTO SANCHEZ - SP234226-A, TAMIRYS GOMES CHAVES - SP344120-A. O processo nº 1007294-33.2019.4.01.3500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO

28/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJGO para Tribunal

07/04/2021, 12:00

Juntada de Informação

07/04/2021, 11:59

Juntada de cumprimento de sentença

23/01/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 20:39

Juntada de cumprimento de sentença

18/01/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:25

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:49

Decorrido prazo de UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO CENID LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 04:21

Juntada de outras peças

29/09/2020, 11:33

Mandado devolvido cumprido

09/09/2020, 18:22

Juntada de certidão de devolução de mandado

09/09/2020, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

31/08/2020, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

28/08/2020, 15:35

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 15:24

Juntada de manifestação

19/07/2020, 20:03

Juntada de outras peças

15/07/2020, 15:22

Decorrido prazo de NEPUGA POS GRADUACAO LTDA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 10:20

Mandado devolvido sem cumprimento

19/06/2020, 20:30

Juntada de certidão

19/06/2020, 20:30

Juntada de petição intercorrente

19/06/2020, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/06/2020, 15:40

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 6ª Vara Federal Cível da SJGO

18/06/2020, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJGO para Central de perícia

18/06/2020, 13:04

Juntada de outras peças

17/06/2020, 14:59

Juntada de Petição intercorrente

22/05/2020, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2020, 18:44

Concedida a Segurança

20/05/2020, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2020, 15:55

Conclusos para julgamento

19/05/2020, 21:20

Decorrido prazo de NEPUGA POS GRADUACAO LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:14

Juntada de petição intercorrente

16/04/2020, 16:58

Decorrido prazo de NEPUGA POS GRADUACAO LTDA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:28

Juntada de Petição (outras)

27/02/2020, 16:27

Juntada de emenda à inicial

21/02/2020, 17:22

Juntada de emenda à inicial

21/02/2020, 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2020, 17:14

Conclusos para decisão

24/01/2020, 17:48

Juntada de embargos de declaração

23/01/2020, 16:25

Concedida a Medida Liminar

17/01/2020, 14:27

Conclusos para decisão

19/12/2019, 12:17

Juntada de Parecer

17/12/2019, 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:59

Juntada de contestação

27/11/2019, 14:48

Conclusos para decisão

22/11/2019, 14:57

Decorrido prazo de REITOR DA NEPUGA PÓS GRADUAÇÃO LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 13:07

Juntada de Petição (outras)

21/11/2019, 14:58

Juntada de contestação

18/11/2019, 20:51

Mandado devolvido cumprido

06/11/2019, 18:54

Juntada de diligência

06/11/2019, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/11/2019, 15:33

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 09:54

Juntada de manifestação

09/10/2019, 16:50

Juntada de manifestação

08/10/2019, 15:16

Mandado devolvido sem cumprimento

03/10/2019, 19:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

03/10/2019, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

03/10/2019, 18:08

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2019, 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 15:05

Conclusos para decisão

24/09/2019, 08:50

Juntada de Informação de Prevenção.

23/09/2019, 17:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJGO

23/09/2019, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 14:29

Juntada de outras peças

23/09/2019, 14:01

Despacho

•08/08/2023, 17:20

Ato ordinatório

•20/03/2023, 22:14

Ato ordinatório

•18/11/2022, 22:29

Ato ordinatório

•24/08/2022, 15:29

Despacho

•03/12/2021, 17:17

Cumprimento de Sentença

•29/09/2021, 15:17

Acórdão

•22/06/2021, 18:55

Cumprimento de Sentença

•23/01/2021, 10:24

Cumprimento de Sentença

•18/01/2021, 09:57

Despacho

•07/01/2021, 10:25

Sentença Tipo A

•20/05/2020, 15:55

Decisão

•19/02/2020, 17:14

Decisão

•17/01/2020, 14:27

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•09/07/2024, 16:46

Despacho

•16/01/2024, 20:02

Despacho

•08/08/2023, 17:20

Ato ordinatório

•20/03/2023, 22:14

Ato ordinatório

•18/11/2022, 22:29

Ato ordinatório

•24/08/2022, 15:29

Despacho

•03/12/2021, 17:17

Cumprimento de Sentença

•29/09/2021, 15:17

Acórdão

•22/06/2021, 18:55

Cumprimento de Sentença

•23/01/2021, 10:24

Cumprimento de Sentença

•18/01/2021, 09:57

Despacho

•07/01/2021, 10:25

Sentença Tipo A

•20/05/2020, 15:55

Decisão

•19/02/2020, 17:14

Decisão

•17/01/2020, 14:27

Despacho

•27/11/2019, 15:59

Despacho

•26/09/2019, 15:05