Execução Fiscal 0029049-06.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.393,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

LEINITO ANDRE COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 07:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 07:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2023, 07:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 15:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2022, 19:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 22:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:56

Juntado(a) - Decisão

25/11/2021, 19:56

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 07:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•10/03/2023, 07:05

OUTROS

•04/02/2021, 10:18

10/03/2023, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 07:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2023, 07:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 15:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2022, 19:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 22:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:56

Juntado(a) - Decisão

25/11/2021, 19:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 06:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 11:24

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência

04/08/2021, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/06/2021, 20:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029049-06.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: LEINITO ANDRE COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEINITO ANDRE COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029049-06.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: LEINITO ANDRE COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEINITO ANDRE COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 00:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 00:36

Juntado(a) - Petição Inicial

28/08/2020, 02:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2020, 10:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2020, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/10/2019, 15:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2019, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/10/2019, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2019, 11:22