Execução Fiscal 0000766-29.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 419,71

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:33

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2021, 05:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 10:56

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 11:43

Juntada de Certidão

24/03/2021, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2021, 15:35

Decorrido prazo de MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 03:25

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 08:09

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:33

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2021, 05:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2021, 10:56

Sentença Tipo C

•24/03/2021, 15:35

10/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 10:56

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 11:43

Juntada de Certidão

24/03/2021, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2021, 15:35

Decorrido prazo de MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 03:25

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000766-29.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000766-29.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRYAM MACHADO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 05:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 05:02

Juntada de volume

26/01/2021, 05:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - No despacho Retro

12/01/2021, 07:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2021, 07:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 07:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n 1373

21/10/2020, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2020, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COREN/MG Nº 373

10/02/2020, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2020, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 14:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

31/01/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2020, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2020, 15:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/01/2020, 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/01/2020, 15:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado com pedido de devolução da Carta Precatoria baixada na comarca de Taiobeiras

21/01/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 12053 - FLS. 27/30 - DO CRO

25/10/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 14:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

11/10/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CONSELHOS

10/10/2019, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - IMPULSIONAR CARTA PRECATÓRIA

30/09/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) ANDAMENTO CARTA PRECATORIA JUIZO DEPRECADO

09/07/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/05/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) ANDAMENTO CARTA PRECATORIA NO JUIZO DEPRECADO

20/03/2019, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ANDAMENTO CP JUIZO DEPRECADO

21/01/2019, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

27/11/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CP NO JUÍZO DEPRECADO.

11/09/2018, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

18/07/2018, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 16:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Conselho Regional de Odontologia

29/06/2018, 11:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO CONSELHO

28/06/2018, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº376.

25/06/2018, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 16:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 918

20/06/2018, 16:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/06/2018, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2018, 19:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2018, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE CUSTAS INICIAIS

19/04/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE CUSTAS INICIAIS

19/04/2018, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2018, 11:16

INICIAL AUTUADA

06/04/2018, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2018, 15:21