Execução Fiscal 0001185-85.1994.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Taxa Judiciária
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
07/04/1994
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-31
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Reu
CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO
CPF
006.***.***-82
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Reu
Advogados / Representantes
ESTEFENSON LUIS DE FIGUEIREDO
OAB/MT 10109
·
CPF
534.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 17:34
Juntada de certidão de trânsito em julgado
21/09/2023, 17:33
Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:57
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:15
Juntada de manifestação
04/05/2023, 18:15
Publicado Sentença Tipo A em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 17:22
Juntada de Certidão
27/04/2023, 17:22
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023, 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023, 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023, 17:22
Declarada decadência ou prescrição
27/04/2023, 17:22
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 18:48
Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:41
Ver todas as movimentações (166)
Todas as movimentações
(166)
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 17:34
Juntada de certidão de trânsito em julgado
21/09/2023, 17:33
Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:57
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:15
Juntada de manifestação
04/05/2023, 18:15
Publicado Sentença Tipo A em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 17:22
Juntada de Certidão
27/04/2023, 17:22
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023, 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023, 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023, 17:22
Declarada decadência ou prescrição
27/04/2023, 17:22
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 18:48
Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:41
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:07
Juntada de resposta
20/07/2021, 12:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
31/05/2021, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
29/05/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-85.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
28/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 17:14
Juntada de certidão de processo migrado
27/05/2021, 17:14
Juntada de volume
27/05/2021, 17:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2021, 09:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/03/2021, 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2021, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2021, 15:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA
13/03/2020, 14:10
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INFERIOR A R$ 20.000
02/05/2013, 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2013, 18:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/04/2013
22/04/2013, 10:26
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2012, 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2012, 16:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2012, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2012, 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2012, 16:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/05/2012, 14:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
10/05/2012, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
08/05/2012, 13:45
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
07/05/2012, 15:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
07/05/2012, 15:42
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)
29/03/2012, 13:40
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/10/2011, 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2011, 18:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2011, 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2011, 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2011, 17:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2011, 13:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/01/2011, 14:09
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2011, 14:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/08/2010, 15:22
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/07/2010, 14:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2010, 08:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2010, 07:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA A SECLA POR EQUIVOCO
23/06/2010, 12:40
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
13/05/2010, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2010, 17:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/05/2010, 13:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
17/03/2010, 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2010, 20:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2010, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2009, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2009, 17:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/03/2009, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/03/2009, 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2008, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/07/2008, 12:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/07/2008, 14:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2008, 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2008, 19:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/07/2008, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2008, 11:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/09/2007, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/09/2007, 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2007, 12:00
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
10/09/2007, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2007, 17:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2007, 14:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2007, 14:10
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/08/2007, 14:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2007, 15:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2007, 17:08
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2007, 19:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2007, 18:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2007, 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2007, 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2007, 16:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/01/2006, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/01/2006, 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2006, 14:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2005, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
09/05/2005, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2005, 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2005, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2005, 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE PT DA FN REQ. SUSPENSÃO DO FEITO
05/04/2005, 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2005, 16:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FN
09/12/2004, 14:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2004, 17:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2004, 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2004, 00:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2004, 13:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2003, 13:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2003, 13:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2003, 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2003, 00:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
03/06/2003, 15:39
OFICIO EXPEDIDO
02/06/2003, 18:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/05/2003, 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2003, 18:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2003, 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2002, 17:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 95.3695-9
25/09/2000, 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2000, 17:25
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 3300
25/08/2000, 18:28
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
25/08/2000, 18:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
21/05/1999, 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/05/1999, 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
12/05/1999, 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/1998, 12:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELA ESTAGIARIA EDILENI, POR 05 DIAS
19/10/1998, 18:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISAO NOS EMBARGOS 95.3695-9
17/09/1998, 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
11/09/1998, 08:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR 10 DIAS, PARA AGRAVAR
01/09/1998, 15:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISAO NOS EMBARGOS
08/05/1998, 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/1998, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SECVA
07/04/1998, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
03/02/1998, 17:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/01/1998, 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPID
14/11/1997, 18:20
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ANOTAR SUCCESAO PROCESSUAL
14/11/1997, 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/1997, 15:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SECVA
06/11/1997, 13:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/1997, 16:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL
20/10/1997, 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/1997, 11:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SECVA
10/10/1997, 13:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS AA EXECUCAO NR 95.3695-9.
21/10/1996, 12:01
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS EMBARGOS N. 95.3695-9
15/03/1996, 12:56
VISTOS EM INSPECAO
11/03/1996, 15:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AOS EMBARGOS NR 95.3695-9
17/11/1995, 15:35
AGUARDANDO - PRAZO PARA EMBARGOS
25/10/1995, 14:45
RECEBIDOS PELA SECRETARIA
23/10/1995, 15:53
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
04/10/1995, 17:26
AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730 - ATE 25/10/95
25/09/1995, 14:45
JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
21/09/1995, 14:04
MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO
19/09/1995, 12:57
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
01/09/1995, 17:56
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ENCAMINHADO AA CENTRAL DE MANDADOS
08/08/1995, 12:51
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
25/04/1995, 16:00
VISTOS EM INSPECAO
24/04/1995, 18:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO P/ ASSINAR TERMO DE PENHORA.
02/02/1995, 16:17
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DESPACHADO PELO MM JUIZ FEDERAL
27/01/1995, 09:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/1995, 17:27
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA EXEQUENTE
11/01/1995, 16:50
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PARA MANIFESTAR
10/01/1995, 17:08
AGUARDANDO - VISTA A(O) EXEQUENTE
02/12/1994, 11:04
MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO
30/11/1994, 17:31
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DESPACHADO PELO MM. JUIZ FEDERAL
25/11/1994, 19:01
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
03/11/1994, 14:41
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO C. P. A.
13/07/1994, 14:12
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CLASSES 03000 E 06004.
20/04/1994, 12:27
VISTOS EM INSPECAO
19/04/1994, 15:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/04/1994, 17:58
Documentos
Sentença Tipo A
•
27/04/2023, 17:22