Execução Fiscal 0001185-85.1994.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa JudiciáriaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFENSON LUIS DE FIGUEIREDO

OAB/MT 10109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:15

Juntada de manifestação

04/05/2023, 18:15

Publicado Sentença Tipo A em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:22

Juntada de Certidão

27/04/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2023, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:41

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:15

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•27/04/2023, 17:22

04/05/2023, 18:15

Publicado Sentença Tipo A em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:22

Juntada de Certidão

27/04/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2023, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2023, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Juntada de resposta

20/07/2021, 12:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-85.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE SC LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:14

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 17:14

Juntada de volume

27/05/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2021, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2021, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2021, 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

13/03/2020, 14:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INFERIOR A R$ 20.000

02/05/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/04/2013

22/04/2013, 10:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2012, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2012, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2012, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2012, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

10/05/2012, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

08/05/2012, 13:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/05/2012, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/05/2012, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

29/03/2012, 13:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/10/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2011, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2011, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2011, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2011, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2011, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2010, 15:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2010, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2010, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2010, 07:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA A SECLA POR EQUIVOCO

23/06/2010, 12:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/05/2010, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2010, 13:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/03/2010, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2010, 20:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2009, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2009, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2009, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2008, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2008, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/07/2008, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2008, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2008, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2008, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2008, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2007, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2007, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2007, 12:00

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

10/09/2007, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2007, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2007, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2007, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2007, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2007, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2007, 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2007, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2007, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2007, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2007, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2007, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2006, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2005, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/05/2005, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2005, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2005, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2005, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE PT DA FN REQ. SUSPENSÃO DO FEITO

05/04/2005, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2005, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FN

09/12/2004, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2004, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2004, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2004, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2003, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2003, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2003, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2003, 00:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/06/2003, 15:39

OFICIO EXPEDIDO

02/06/2003, 18:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/05/2003, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2003, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2003, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2002, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 95.3695-9

25/09/2000, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2000, 17:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 3300

25/08/2000, 18:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/08/2000, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

21/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

12/05/1999, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/1998, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELA ESTAGIARIA EDILENI, POR 05 DIAS

19/10/1998, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISAO NOS EMBARGOS 95.3695-9

17/09/1998, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

11/09/1998, 08:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR 10 DIAS, PARA AGRAVAR

01/09/1998, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISAO NOS EMBARGOS

08/05/1998, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/1998, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SECVA

07/04/1998, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

03/02/1998, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/1998, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPID

14/11/1997, 18:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ANOTAR SUCCESAO PROCESSUAL

14/11/1997, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/1997, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SECVA

06/11/1997, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/1997, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

20/10/1997, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/1997, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SECVA

10/10/1997, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS AA EXECUCAO NR 95.3695-9.

21/10/1996, 12:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS EMBARGOS N. 95.3695-9

15/03/1996, 12:56

VISTOS EM INSPECAO

11/03/1996, 15:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AOS EMBARGOS NR 95.3695-9

17/11/1995, 15:35

AGUARDANDO - PRAZO PARA EMBARGOS

25/10/1995, 14:45

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

23/10/1995, 15:53

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

04/10/1995, 17:26

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730 - ATE 25/10/95

25/09/1995, 14:45

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

21/09/1995, 14:04

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

19/09/1995, 12:57

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

01/09/1995, 17:56

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ENCAMINHADO AA CENTRAL DE MANDADOS

08/08/1995, 12:51

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

25/04/1995, 16:00

VISTOS EM INSPECAO

24/04/1995, 18:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO P/ ASSINAR TERMO DE PENHORA.

02/02/1995, 16:17

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DESPACHADO PELO MM JUIZ FEDERAL

27/01/1995, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/1995, 17:27

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA EXEQUENTE

11/01/1995, 16:50

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PARA MANIFESTAR

10/01/1995, 17:08

AGUARDANDO - VISTA A(O) EXEQUENTE

02/12/1994, 11:04

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

30/11/1994, 17:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DESPACHADO PELO MM. JUIZ FEDERAL

25/11/1994, 19:01

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

03/11/1994, 14:41

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO C. P. A.

13/07/1994, 14:12

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CLASSES 03000 E 06004.

20/04/1994, 12:27

VISTOS EM INSPECAO

19/04/1994, 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/1994, 17:58