Embargos à Execução 0027888-29.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.876,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Partes do Processo

WILLIAM APARECIDO ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (TERC082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

15/01/2026, 09:42

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

18/08/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2025, 19:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/06/2023, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/06/2023, 18:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2023, 18:47

Juntado(a) - Juntada de Informação

24/01/2023, 10:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

11/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de apelação

24/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2021, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:28

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - (TERC082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

15/01/2026, 09:42

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

18/08/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/03/2025, 19:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/06/2023, 18:48

Documentos

Sentença

•28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/06/2023, 18:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2023, 18:47

Juntado(a) - Juntada de Informação

24/01/2023, 10:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

11/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de apelação

24/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2021, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/10/2021, 14:15

Juntado(a) - Petição Inicial

01/09/2021, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/05/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:....... analisadas todas as questões apresentadas na petição inicial, bem como aquelas que foram veiculadas por meio dos quesitos fornecidos pela embargante para perquirir a procedência de sua pretensão, sem que tal exame a tenha favorecido, REJEITO OS EMBARGOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento dos honorários, com fundamento no art. 85, § 2°, do CPC, os quais fixo em RS 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), utilizando-se como parâmetro o valor da causa, correspondendo ao valor da execução em apenso posicionado para abril de 2016 (R$40.876,20), atualizado pela aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos Para os Cálculos na Justiça Federal (Resolução CJF n° 267/2013). Entretanto, suspendo a exigibilidade da verba honorária acima fixada com fundamento no art. 98, § 3°, do CPC, em virtude da assistência judiciária gratuita deferida à fl. 23........

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/05/2020, 13:09

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

30/04/2020, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/04/2020, 18:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM AUTORIZAÇÃO VITÓRIA MONTEIRO DA SILVA - RG MG 21849947 - RUA POUSO ALTO, 15 - B. SERRA - BH/MG

28/01/2020, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/08/2018, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2018, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2018, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

29/08/2017, 17:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/2017, 15:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/07/2017, 15:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME ART.2° DA PORTARIA PRESI 148.

13/07/2017, 14:34