Execução Fiscal 0000394-36.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.166,38

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

TRANSPORTADORA MARCAL LTDA-ME

Terceiro

MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TRANSPORTADORA MARCAL LTDA-ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2022, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2022, 20:28

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 05:11

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:40

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/08/2022, 20:28

Ato ordinatório

•14/06/2022, 13:47

10/08/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2022, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2022, 20:28

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 05:11

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 10:08

Juntada de diligência

06/06/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 18:23

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 09:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/10/2021, 06:16

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MARCAL LTDA-ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:46

Juntada de diligência

08/07/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:51

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000394-36.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA MARCAL LTDA-ME MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000394-36.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA MARCAL LTDA-ME MARIA IEDA CARDOSO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 17:39

Juntada de volume

27/05/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 17:43

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/05/2021, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DIGITALIZADOS DA PSF EM 01/12/20

01/12/2020, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2020, 14:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2020, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2020, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2020, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Inclusão parte/polo passivo.

29/04/2020, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2020, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2020, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 17:53

CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

13/11/2019, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 15:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/07/2019, 17:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2019, 16:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

29/03/2019, 11:05

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2019, 13:46

Ato ordinatório

•10/05/2022, 11:37

Ato ordinatório

•01/02/2022, 09:58