Execução de Título Extrajudicial 0031161-45.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 510.484,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO

CPF

Reu

ODONTO ACAO BH LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO JOSE CAPELAO DA SILVA MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA

CPF·Representa: Autor

ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA

CPF·Representa: Réu

NADIA ALINE FERREIRA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA

CPF·Representa: Autor

ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA

CPF·Representa: Réu

NADIA ALINE FERREIRA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

THAIS SARDINHA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/03/2026, 01:09

Juntada de Petição

04/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 03:50

Juntado(a)

06/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/02/2026, 02:29

Decisão interlocutória

05/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:33

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 15:04

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/03/2026, 01:09

Juntada de Petição

04/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 00:34

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legal

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15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 03:50

Juntado(a)

06/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/02/2026, 02:29

Decisão interlocutória

05/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:33

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

12/09/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 18:01

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC012071 - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA)

18/08/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

04/08/2025, 18:24

Juntada de Petição

30/07/2025, 17:23

Juntada de Petição

30/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/07/2025, 01:10

Juntada de Petição

03/07/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/06/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 00:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025, 09:21

Juntada de Petição

05/06/2025, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

07/04/2025, 15:05

Expedição de mandado

07/04/2025, 14:45

Decisão interlocutória

25/03/2025, 16:23

Juntada de Petição - (TERC033281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 10:53

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

16/01/2025, 18:26

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC033281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

28/10/2024, 19:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 02:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 10:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 14:23

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 14:22

Juntado(a)

10/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 08:15

Juntada de Petição - Juntada de aditamento à inicial

17/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 12:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 19:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 19:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/03/2022, 14:45

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/03/2022, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 16:43

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 18:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

15/01/2022, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2021, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2021, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2021, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODONTO ACAO BH LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO JOSE CAPELAO DA SILVA MALAQUIAS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 12:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031161-45.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE CAPELAO DA SILVA MALAQUIAS MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO ODONTO ACAO BH LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031161-45.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE CAPELAO DA SILVA MALAQUIAS MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO ODONTO ACAO BH LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031161-45.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE CAPELAO DA SILVA MALAQUIAS MIRIAN HELENA SANTOS MALAQUIAS CAPELAO ODONTO ACAO BH LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 18:14

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/06/2020, 12:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2020, 19:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2020, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2020, 09:22

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/06/2020, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/11/2019, 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 09:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2019, 18:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/11/2019, 18:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:23

OUTROS

•14/07/2022, 19:36