Execução Fiscal 0001866-78.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.465,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

L. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:20

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:09

Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 22:27

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•27/03/2025, 14:15

Despacho

•29/04/2024, 14:20

27/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:20

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:09

Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 07:19

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 14:56

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:47

Decorrido prazo de L. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001866-78.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: L. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001866-78.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: L. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:59

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 18:59

Juntada de volume

27/05/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 16:04

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 14:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2019, 14:43

INICIAL AUTUADA

21/02/2019, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/02/2019, 12:56

Decisão

•05/12/2023, 14:56