Execução Fiscal 0010092-88.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.769,02

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DAYANNE GRACE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

PAULA FONSECA MARTINS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado

11/03/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 22:29

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:21

Todas as movimentações(90)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:29

SENTENÇA

•03/10/2025, 15:21

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado

11/03/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 22:29

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:21

Juntado(a)

04/08/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 17:44

Despacho

14/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/12/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 19:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/11/2024, 09:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAYANNE GRACE DIAS DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

22/02/2024, 14:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/01/2023, 14:19

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

10/01/2023, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 08:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

24/11/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAYANNE GRACE DIAS DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010092-88.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DAYANNE GRACE DIAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAYANNE GRACE DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 10:35

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 09:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2020, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 10:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR LIANDRA AMORIM RODRIGUES SARY, OBS: A ASSINATURA ESTÁ NO LIVRO DE CARGA NA PG Nº 112

01/10/2019, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/09/2019, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2019, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2019, 15:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/04/2019, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 08:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/03/2019, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/02/2019, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 15:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 11:06

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

04/10/2018, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2018, 12:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2018, 12:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2018, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:44

TEXTO DIGITADO

•16/02/2024, 11:04

OUTROS

•30/11/2021, 17:49