Execução Fiscal 0011678-11.2014.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 66.984,56

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

RUBEM ROCHA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:23

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:21

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

10/09/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 10:24

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:59

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

08/08/2025, 10:25

Juntada de Certidão

24/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de RUBEM ROCHA SANTANA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 20:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 20:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 20:04

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:23

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:21

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

10/09/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 10:24

Despacho

•08/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:59

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

08/08/2025, 10:25

Juntada de Certidão

24/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de RUBEM ROCHA SANTANA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 20:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 20:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 20:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 09:29

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:19

Juntada de manifestação

23/11/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:54

Expedição de Intimação.

21/11/2023, 15:54

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 11:45

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:12

Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 15:19

Determinado o arquivamento

08/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão

12/04/2023, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2022, 23:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:23

Juntada de manifestação

18/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:33

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:11

Decorrido prazo de IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:10

Juntada de manifestação

31/05/2021, 08:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/05/2021, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011678-11.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:26

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 19:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/10/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2018, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I.Nº952/2017/SEXEC/2V

30/01/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 16:57

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

04/12/2017, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2017, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

10/11/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

10/11/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. EXQTE DO LEILÃO

10/11/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. EXCDO DO LEILÃO

10/11/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/11/2017, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2017, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/11/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2017, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

06/04/2017, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2017, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 09:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 312/2016/SEXEC/2V

25/05/2016, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 09:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 312/2016/SEXEC/2V.

24/02/2016, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2015, 17:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2015, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

24/08/2015, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS COM VISTAS A PFN

06/08/2015, 15:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/04/2015, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MCPA

05/03/2015, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2015, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2014, 13:05

Despacho

•16/08/2022, 13:33