Desapropriação 1000292-37.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 238,56

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Desapropriação · Vara Única de Guanambi 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ

Autor

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

VALEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A

Terceiro

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB/GO 28622·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA 31939·CPF·Representa: Autor

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB/RJ 94107·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ

Autor

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

VALEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A

Terceiro

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

Terceiro

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

VANIRA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

JOSE CARLOS PRATES MARQUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VANIRA MARIA DE JESUS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PRATES MARQUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:59

Juntada de manifestação

08/12/2022, 14:45

Publicado Intimação em 25/11/2022.

28/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:00

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 11:43

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de VANIRA MARIA DE JESUS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PRATES MARQUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:59

Juntada de manifestação

08/12/2022, 14:45

Publicado Intimação em 25/11/2022.

28/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 11:46

Ato ordinatório

•22/11/2022, 11:00

24/11/2022, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:00

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 11:43

Recebidos os autos

29/08/2022, 19:08

Juntada de informação de prevenção negativa

29/08/2022, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/05/2022, 12:07

Juntada de Informação

05/05/2022, 12:06

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PRATES MARQUES em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de VANIRA MARIA DE JESUS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:24

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 03:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2021, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2021, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 11:53

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 08:05

Juntada de apelação

01/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 11:54

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 11:54

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de VANIRA MARIA DE JESUS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PRATES MARQUES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:53

Publicado Intimação em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 REU: VANIRA MARIA DE JESUS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial em 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos para julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular: FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: TALES MATOS AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000292-37.2018.4.01.3309 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe

28/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:45

Juntada de manifestação

16/05/2021, 22:23

Decorrido prazo de Solon Teixeira da Silva em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:16

Juntada de ato ordinatório

29/04/2021, 12:43

Juntada de certidão

29/04/2021, 12:43

Mandado devolvido cumprido

28/04/2021, 10:03

Juntada de diligência

28/04/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de Solon Teixeira da Silva em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:38

Mandado devolvido cumprido

28/02/2021, 21:30

Juntada de diligência

28/02/2021, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2021, 10:55

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 12:04

Juntada de certidão

03/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de RICARDO SORIANO DE CARVALHO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 07:09

Decorrido prazo de Solon Teixeira da Silva em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 07:36

Mandado devolvido cumprido

30/09/2020, 15:50

Juntada de diligência

30/09/2020, 15:50

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:57

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

01/09/2020, 17:13

Juntada de certidão

30/08/2020, 19:17

Mandado devolvido cumprido

26/08/2020, 15:24

Juntada de diligência

26/08/2020, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/08/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

07/08/2020, 14:49

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 13:53

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:05

Conclusos para decisão

13/04/2020, 11:20

Decorrido prazo de RICARDO SORIANO DE CARVALHO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 10:03

Juntada de petição intercorrente

10/02/2020, 09:53

Mandado devolvido cumprido

29/01/2020, 00:06

Juntada de diligência

29/01/2020, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/01/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 13:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/12/2019, 15:13

Juntada de certidão

07/10/2019, 17:28

Juntada de certidão

03/10/2019, 14:04

Juntada de certidão

23/09/2019, 11:32

Expedição de Carta precatória.

18/09/2019, 17:39

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 13:48

Juntada de certidão

08/07/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 11:55

Juntada de petição intercorrente

28/03/2019, 17:04

Juntada de petição intercorrente

27/02/2019, 08:42

Juntada de diligência

23/02/2019, 09:57

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:11

Expedição de Ofício.

18/02/2019, 15:16

Juntada de certidão

18/02/2019, 11:16

Juntada de certidão

18/02/2019, 11:14

Expedição de Edital.

13/02/2019, 15:45

Expedição de Carta precatória.

13/02/2019, 15:37

Juntada de petição intercorrente

29/10/2018, 17:58

Juntada de petição intercorrente

25/10/2018, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2018, 11:22

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2018, 14:59

Conclusos para decisão

25/09/2018, 14:40

Juntada de outras peças

24/09/2018, 16:30

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

05/09/2018, 14:59

Juntada de Informação de Prevenção.

05/09/2018, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2018, 14:41

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 14:41

Ato ordinatório

•30/08/2022, 11:43

Acórdão

•06/07/2022, 16:50

Ato ordinatório

•03/09/2021, 08:05

Sentença Tipo A

•19/08/2021, 11:54

Ato ordinatório

•21/05/2021, 16:45

Ato ordinatório

•29/04/2021, 12:43

Ato ordinatório

•07/04/2021, 18:11

Ato ordinatório

•11/02/2021, 12:04

Despacho

•19/05/2020, 15:05

Ato ordinatório

•03/09/2019, 13:48

Decisão

•26/09/2018, 14:59