Execução Fiscal 0014637-07.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 979,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

CNPJ

Autor

TARTANHA PROGRESS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO MEDEIROS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 05:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 12:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/03/2023, 12:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 21:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 21:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/02/2023, 21:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/02/2023, 21:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 21:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/11/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2022, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 12:44

Todas as movimentações(163)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 05:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 12:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/03/2023, 12:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/02/2023, 15:28

OUTROS

•25/07/2022, 16:54

14/02/2023, 21:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 21:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/02/2023, 21:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/02/2023, 21:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 21:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/11/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2022, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2022, 12:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 06:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/08/2022, 13:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 16:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2022, 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 14:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/07/2022, 11:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/05/2022, 16:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/05/2022, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2022, 12:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2022, 12:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/03/2022, 15:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/03/2022, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 18:19

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/03/2022, 16:29

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/03/2022, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 09:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/03/2022, 08:58

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 08:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/03/2022, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/03/2022, 08:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 12:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2021, 13:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/07/2021, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/07/2021, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/07/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/07/2021, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/07/2021, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 10:04

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 09:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2021, 15:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 15:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/06/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/06/2021, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014637-07.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE POLO PASSIVO: TARTANHA PROGRESS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARTANHA PROGRESS LTDA - ME RODRIGO MEDEIROS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014637-07.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE POLO PASSIVO: TARTANHA PROGRESS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARTANHA PROGRESS LTDA - ME RODRIGO MEDEIROS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014637-07.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE POLO PASSIVO: TARTANHA PROGRESS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARTANHA PROGRESS LTDA - ME RODRIGO MEDEIROS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014637-07.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE POLO PASSIVO: TARTANHA PROGRESS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARTANHA PROGRESS LTDA - ME RODRIGO MEDEIROS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 06:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 06:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 05:54

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 05:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/05/2021, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - sisbajud

26/05/2021, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2020, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2020, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO Nº.61.2019

12/03/2020, 15:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - validade publicação edital: 13/12/2019

11/02/2020, 11:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/12/2019, 13:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - (2ª)

11/12/2019, 13:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/11/2019, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/11/2019, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2019, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2019, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2019, 12:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2019, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 12:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2019, 10:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/04/2019, 10:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2019, 17:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

21/03/2019, 17:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/02/2019, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

19/12/2018, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 11:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

19/10/2018, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2018, 16:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 15:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 10:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

21/08/2018, 14:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2018, 10:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2018, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2018, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/06/2018, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2018, 19:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 15:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2018, 16:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 16:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 13:22

OUTROS

•14/07/2022, 14:34

OUTROS

•06/07/2022, 15:21

OUTROS

•22/02/2022, 12:20

OUTROS

•07/06/2021, 15:54