Execução Fiscal 0016308-41.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.871.958,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 00:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 20:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 20:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/07/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2021, 06:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/06/2021, 14:40

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 00:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 20:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 20:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•22/07/2021, 17:11

23/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/07/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2021, 06:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/06/2021, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/06/2021, 14:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016308-41.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016308-41.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 06:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 06:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 06:26

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2021, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2021, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE" EM DECORRÊNCIA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO

01/08/2013, 18:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2013, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 12:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2013, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 14:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2013, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2013, 18:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2013, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2013, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 14:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2013, 07:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/04/2013, 07:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2013, 12:11