Execução Fiscal 0026571-25.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.295,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

ELMO TEODORO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2026, 01:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2025, 16:27

Juntado(a)

03/12/2025, 21:53

Juntado(a)

28/11/2025, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2025, 11:13

Juntado(a)

21/11/2025, 11:09

Expedição de ofício

02/09/2025, 16:34

Despacho

25/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 05:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/06/2025, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(169)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2026, 01:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2025, 16:27

Juntado(a)

03/12/2025, 21:53

Juntado(a)

28/11/2025, 06:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2025, 11:13

Juntado(a)

21/11/2025, 11:09

Expedição de ofício

02/09/2025, 16:34

Despacho

25/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 05:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/06/2025, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 00:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2025, 17:49

Decisão interlocutória

15/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/04/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 00:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

01/04/2025, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

24/03/2025, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

24/02/2025, 18:19

Expedição de mandado

24/02/2025, 17:39

Despacho

18/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:40

Despacho

22/01/2025, 14:40

Juntado(a)

22/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:36

Juntado(a)

20/01/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/01/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/01/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:04

Juntado(a)

10/01/2025, 11:09

Juntada de certidão

01/12/2024, 15:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 19:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 14:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2024, 23:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/07/2024, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

02/07/2024, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:40

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

10/06/2024, 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2023, 23:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/10/2023, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 19:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:51

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/08/2023, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 16:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2022, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 12:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/11/2022, 12:08

Juntado(a) - Decisão

28/10/2022, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2022, 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/09/2022, 16:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/09/2022, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/07/2022, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:53

Juntado(a) - Decisão

27/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 19:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2022, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 14:22

Juntado(a) - Decisão

11/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/04/2022, 20:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 06:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 06:06

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 06:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/01/2022, 19:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 19:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

13/10/2021, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2021, 12:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2021, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência

18/09/2021, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/09/2021, 18:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 12:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/07/2021, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026571-25.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ELMO TEODORO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMO TEODORO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/05/2021, 10:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 06:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 06:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 06:56

Juntado(a) - Petição Inicial

26/05/2021, 04:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - sisbajud

24/05/2021, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 16:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

17/01/2020, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 12:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2019, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2019, 13:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 15:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2019, 17:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/09/2019, 17:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:40

OUTROS

•28/10/2024, 14:39

OUTROS

•10/06/2024, 16:15

OUTROS

•08/01/2024, 17:39

OUTROS

•16/10/2023, 15:23

OUTROS

•06/03/2023, 15:18

OUTROS

•25/02/2022, 13:22

OUTROS

•10/01/2022, 19:19

OUTROS

•01/09/2021, 12:16