Execução Fiscal 0013993-30.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.255,30

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS DI IORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO

CPF·Representa: Réu

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Despacho

11/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/03/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/02/2025, 23:59

Juntado(a)

24/01/2025, 16:27

Decisão interlocutória

22/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:56

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Despacho

11/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:56

11/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/03/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/02/2025, 23:59

Juntado(a)

24/01/2025, 16:27

Decisão interlocutória

22/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:56

Juntado(a)

21/01/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 00:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2023, 19:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2023, 15:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2023, 10:24

Juntado(a)

24/04/2023, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:08

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

13/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

31/03/2023, 16:44

Juntado(a) - Juntada de substabelecimento

31/03/2023, 15:53

Juntado(a)

29/03/2023, 17:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2022, 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 07:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 17:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 23:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

11/04/2022, 23:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2021, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2021, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DI IORIO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013993-30.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DI IORIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS DI IORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 07:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 07:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2021, 07:10

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 17:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2019, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 10:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2019, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 11:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:53

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

08/08/2019, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/06/2019, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 13:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2019, 08:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/06/2019, 08:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2019, 13:37

OUTROS

•06/07/2022, 15:19

OUTROS

•09/06/2022, 18:33