Execução Fiscal 0000310-11.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.358,94

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

REGINA HELENA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/11/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0141/005/86400893-5

16/10/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/10/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/09/2025, 01:15

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

01/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/11/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0141/005/86400893-5

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:33

SENTENÇA

•22/04/2025, 19:54

16/10/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/10/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/09/2025, 01:15

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

01/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:33

Despacho

29/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:18

Processo Reativado por decisão judicial

03/07/2025, 18:18

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:49

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:47

Transitado em Julgado

27/06/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2025, 07:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:37

Juntada de Petição

30/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 10:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2024, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2024, 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 18:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2024, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 09:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 14:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/12/2022, 14:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 09:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA HELENA MARTINS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA HELENA MARTINS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:48

Juntado(a)

04/03/2021, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000310-11.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: REGINA HELENA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA HELENA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000310-11.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: REGINA HELENA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA HELENA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 07:50

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 07:36

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2021, 07:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 11:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2020, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/12/2019, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2019, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 08:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 17:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 13:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2019, 16:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/04/2019, 16:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 11:46

OUTROS

•17/05/2024, 10:38

OUTROS

•13/03/2024, 18:26

OUTROS

•21/09/2023, 09:57

OUTROS

•02/12/2022, 14:19

OUTROS

•18/11/2021, 15:07