Execução Fiscal 0057806-56.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 7.389,05

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Juntada de apelação

12/10/2025, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 09:40

Juntada de manifestação

24/06/2025, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 20:17

Todas as movimentações(97)

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Juntada de apelação

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 18:13

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 19:40

12/10/2025, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 09:40

Juntada de manifestação

24/06/2025, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 20:17

Juntada de Certidão

19/06/2025, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

19/06/2025, 19:58

Juntada de manifestação

13/12/2024, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:46

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:53

Juntada de certidão de consulta de infojud - negativa

01/12/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:43

Juntada de manifestação

19/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 16:36

Outras Decisões

09/03/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:43

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022, 07:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2022, 07:24

Conclusos para decisão

17/06/2022, 17:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de BOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057806-56.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2021, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2021, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2021, 17:16

CARGA: RETIRADOS CEF

07/08/2020, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/07/2020, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS CEF - C.E.F.

20/10/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/10/2017, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2017, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2017, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF

07/07/2017, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/06/2017, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2015, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 15:48

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

09/06/2015, 15:46

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/08/2014, 16:52

CONCILIACAO NAO REALIZADA

21/08/2014, 16:43

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

20/08/2014, 14:33

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 01

25/07/2014, 15:42

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/07/2014, 14:28

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/07/2014, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

09/06/2014, 10:30

CARGA: RETIRADOS CEF

23/05/2014, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/05/2014, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2014, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2014, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2014, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 17:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2014, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2014, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2014, 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO

16/10/2013, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2013, 13:33

Decisão

•19/06/2025, 20:17

Despacho

•12/10/2023, 11:14

Decisão

•09/03/2023, 14:51

Decisão

•18/06/2022, 07:24

Despacho

•17/07/2020, 16:54

Ato ordinatório

•17/10/2017, 00:33

Certidão

•25/08/2015, 17:01

Ato ordinatório

•09/06/2015, 15:48

Ato ordinatório

•16/05/2014, 16:52

Despacho

•24/02/2014, 17:54