Execução Fiscal 0001424-73.2005.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.292,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LIX SERVICE AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BENEDITO ROBERTO DOS REIS

CPF

Reu

MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO TIAGO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 03:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/04/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

22/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2025, 11:26

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

04/05/2026, 03:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:26

30/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/04/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

22/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 15:20

Despacho

15/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 21:37

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade - documento anexado aos processos 00013086720054013804/MG, 00026027620134013804/MG

20/05/2025, 21:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00013086720054013804/MG referente ao evento 237

20/05/2025, 21:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2023, 21:59

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

04/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/07/2022, 18:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2022, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 17:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2022, 17:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:10

Juntado(a)

26/05/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BENEDITO ROBERTO DOS REIS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 03:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 03:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001424-73.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME BENEDITO ROBERTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001424-73.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME BENEDITO ROBERTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001424-73.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME BENEDITO ROBERTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001424-73.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME BENEDITO ROBERTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001424-73.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME BENEDITO ROBERTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001424-73.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA BUENO DOS REIS CEM COMERCIAL ELETRICA MINEIRA LIMITADA - ME BENEDITO ROBERTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 08:42

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 16:39

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001182-9

11/10/2010, 19:05

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/10/2010, 16:31

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

11/10/2010, 16:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/10/2010, 16:22

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001297-1

07/07/2008, 10:52

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/07/2008, 10:50

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

07/07/2008, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

03/07/2008, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO NO PROCESSO 2005.38.04.001297-1 VISANDO À REUNIÃO DAS EXECUÇÕES.

10/11/2006, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2006, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2006, 18:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2006, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2006, 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2005, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2005, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2005, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 19:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/04/2005, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 21:37

OUTROS

•10/05/2023, 11:28

OUTROS

•22/07/2022, 17:10