Cumprimento de sentença 0001809-50.1998.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/1998

Valor da Causa

R$ 315.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

JACINTO HONORIO DA SILVA NETO

Terceiro

DARTAGNAN PADUA MAIA

Terceiro

BRAULINO BASILIO MAIA FILHO

Terceiro

JACINTO HONORIO DA SILVA NETO

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR MARTINI

OAB/RO 30·CPF·Representa: Réu

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Réu

CHRYSTIANE LESLIE MUNIZ LEVATTI

OAB/RO 998·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CAMARGO

OAB/RO 704·CPF·Representa: Réu

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS

OAB/RO 718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

JACINTO HONORIO DA SILVA NETO

Terceiro

DARTAGNAN PADUA MAIA

Terceiro

BRAULINO BASILIO MAIA FILHO

Terceiro

JACINTO HONORIO DA SILVA NETO

Reu

GARON MAIA

CPF

Reu

DARTAGNAN PADUA MAIA

Reu

PORTHOS PADUA MAIA

CPF

Reu

RODRIGO MAIA JACINTO

CPF

Reu

BRAULINO BASILIO MAIA FILHO

Reu

Advogados / Representantes(6)

ODAIR MARTINI

OAB/RO 30·CPF·Representa: Réu

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Réu

CHRYSTIANE LESLIE MUNIZ LEVATTI

OAB/RO 998·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CAMARGO

OAB/RO 704·CPF·Representa: Réu

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS

OAB/RO 718·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA MAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 19:28

Cancelada a conclusão

24/04/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:08

Juntada de ofício

08/01/2026, 16:06

Juntada de petição intercorrente

18/12/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 18:33

Juntada de Certidão

16/12/2025, 18:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:14

Todas as movimentações(468)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 19:28

Cancelada a conclusão

24/04/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 18:51

Decisão

•01/04/2024, 18:13

12/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:08

Juntada de ofício

08/01/2026, 16:06

Juntada de petição intercorrente

18/12/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 18:33

Juntada de Certidão

16/12/2025, 18:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

16/06/2024, 22:27

Juntada de petição intercorrente

01/05/2024, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:41

Juntada de petição intercorrente

15/04/2024, 14:36

Desentranhado o documento

15/04/2024, 11:48

Juntada de manifestação

15/04/2024, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 18:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:13

Desentranhado o documento

09/02/2024, 13:51

Desentranhado o documento

09/02/2024, 13:51

Juntada de petição intercorrente

09/02/2024, 13:40

Juntada de petição intercorrente

30/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de PORTHOS PADUA MAIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de JACINTO HONORIO DA SILVA NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de GARON MAIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA JACINTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de DARTAGNAN PADUA MAIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de BRAULINO BASILIO MAIA FILHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:25

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 12:36

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 14:26

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 06:34

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2023, 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2023, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 20:42

Juntada de Certidão

20/06/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 20:42

Conclusos para decisão

01/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA JACINTO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de JACINTO HONORIO DA SILVA NETO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de BRAULINO BASILIO MAIA FILHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de PORTHOS PADUA MAIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:13

Decorrido prazo de DARTAGNAN PADUA MAIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de GARON MAIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de JACINTO HONORIO DA SILVA NETO em 12/03/2021 23:59.

18/07/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

18/07/2022, 15:12

Juntada de cálculos judiciais

18/07/2022, 15:11

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/05/2022, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2022, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

30/05/2022, 10:30

Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/11/2021, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA JACINTO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:15

Decorrido prazo de PORTHOS PADUA MAIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:35

Decorrido prazo de GARON MAIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:10

Decorrido prazo de BRAULINO BASILIO MAIA FILHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:03

Decorrido prazo de DARTAGNAN PADUA MAIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 13:22

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001809-50.1998.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: RODRIGO MAIA JACINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAULINO BASILIO MAIA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001809-50.1998.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: RODRIGO MAIA JACINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAULINO BASILIO MAIA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001809-50.1998.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: RODRIGO MAIA JACINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARTAGNAN PADUA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001809-50.1998.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: RODRIGO MAIA JACINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARTAGNAN PADUA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2021, 15:21

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2020, 22:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2020, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BRAULINO BASILIO

13/09/2018, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/08/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/07/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/07/2018, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/07/2018, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista aos executados

18/07/2018, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

17/07/2018, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2018, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

25/04/2018, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEC ISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 177 EM 26 DE SETEMBRO DE 2017

26/09/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2017, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2017, 09:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BRAULINO BASÍLIO

07/03/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/02/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 27 - 14 DE FEVEREIRO DE 2017

14/02/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/02/2017, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCRA

21/06/2016, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2016, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 18:12

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/05/2016, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

30/05/2016, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/03/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº353

14/03/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 46 - 10 DE MARÇO DE 2016

10/03/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2016, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO BRAULINO BASILIO

25/02/2016, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2016, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição JACINTO HONORIO

24/02/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/02/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

16/02/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2016, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA.

27/01/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição INCRA

15/12/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF

19/11/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - incra

16/11/2015, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

16/11/2015, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

07/10/2015, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº1509, 1510, 1511, 1512

20/07/2015, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2015, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS DA CAIXA Nº1485,1486,1487,1488,1489,1490 E 1508

19/06/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2015, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

03/06/2015, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/06/2015, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

03/06/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 44 - 05 DE MARÇO DE 2015

05/03/2015, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2015, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

27/08/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2014, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

21/08/2014, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

19/08/2014, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014, 18:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/06/2014, 17:43

REMETIDOS CONTADORIA

07/05/2014, 08:02

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/04/2014, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 26 - 06 FEVEREIRO 2014

06/02/2014, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/02/2014, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2014, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2014, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/07/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 134 - 15 JULHO 2013

15/07/2013, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/07/2013, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2013, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2013, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2013, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/04/2013, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2013, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2013, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2013, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/03/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 57 - 25 MARÇO 2013

25/03/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2013, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2013, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2013, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 206 - 24 OUTUBRO 2012

24/10/2012, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2012, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2012, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO.

22/08/2012, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/07/2012, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE BRAULINO BASILIO MAIA FILHO.

27/07/2012, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2012, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

01/06/2012, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2012, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 482/484

28/05/2012, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2012, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2012, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - '

07/03/2012, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/03/2012, 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/02/2012, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 15:43

CARGA: RETIRADOS AGU

09/02/2012, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2012, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2012, 13:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 828/2011

25/10/2011, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/10/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2011, 15:08

OFICIO EXPEDIDO

12/09/2011, 11:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2011, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2011, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2011, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2011, 13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/02/2011, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/02/2011, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2010, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

21/09/2010, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA / DISTRIBUIÇÃO

05/08/2010, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2010, 14:22

REDISTRIBUICAO MANUAL - PROVIMENTO 051 COGER DE 28/06/2010

05/08/2010, 13:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DESPACHO.PROVIMENTO COGER Nº51 5ºVARA

05/08/2010, 08:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/08/2010, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2010, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2010, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2010, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2010, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2010, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

11/02/2010, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

10/02/2010, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA-BRUNA YAMARA

09/02/2010, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 73/2010.

03/02/2010, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/2010, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2010, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE BRAULINO

21/01/2010, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2010, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N°1618/2009-PAB JUSTIÇA FEDERAL/RO

01/12/2009, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2009, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF

30/11/2009, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2009, 11:53

OFICIO EXPEDIDO - Nº 2781/2009 - P/ GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/11/2009, 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2009, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2009, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2009, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXCDO

27/10/2009, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2009, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

23/10/2009, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10D ATUZDO MMMMRCCL

20/10/2009, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2009, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2009, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 0769/2009

01/07/2009, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

22/06/2009, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2009, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

22/06/2009, 11:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 10D-AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA-BRUNA YAMARA

17/06/2009, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 0769/2009

29/05/2009, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2009, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2009, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2009, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 233, DE 12.12.2008.

12/12/2008, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.428

10/12/2008, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - f. 428

09/12/2008, 13:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESP. DE F. 428

31/10/2008, 10:53

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/10/2008, 13:43

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

30/10/2008, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2008, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1583/2008

24/09/2008, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

29/08/2008, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2008, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 1583/2008

14/08/2008, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2008, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INCRA, PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO.

06/08/2008, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA

04/07/2008, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2008, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 1238/2008

01/07/2008, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 1238/2008

10/06/2008, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI. 1238/2008

06/06/2008, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INCRA, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

28/05/2008, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REUS MANIFESTAREM-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE F. 417.

28/05/2008, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 074 EM 28-04-2008

28/04/2008, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.417

25/04/2008, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2008, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2008, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2008, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

24/03/2008, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2008, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

24/03/2008, 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS P/ SERVIDOR JULIO C. DO SANTOS.

17/03/2008, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 261/2008

17/03/2008, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 261/08

22/02/2008, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2008, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 009 EM 17/01/2008

17/01/2008, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - F411

16/01/2008, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RETORNARAM DO TRF1; VISTA AS PARTES

23/11/2007, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES,RETORNARAM DO TRF

13/11/2007, 08:46

TRANSITO EM JULGADO EM

12/11/2007, 11:28

RECEBIDOS DO TRF

12/11/2007, 11:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N 16/2002

19/04/2002, 09:30

REMESSA ORDENADA: TRF

18/04/2002, 14:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela parte autora (INCRA)

01/04/2002, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

26/03/2002, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ADV.INCRA

12/03/2002, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 0217/2002

01/03/2002, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Intimar o recorrido p/apresentar contra-razões

20/02/2002, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2002, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - RECEBEIMENTO DE APELACAO

29/01/2002, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1491/2001

19/11/2001, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/11/2001, 09:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - BRASULINO BASILIO

15/10/2001, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

15/10/2001, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUAD. PEDRO II, 1971 - SAO CRISATOVAO

01/10/2001, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM. AO DJ/RO

25/09/2001, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/09/2001, 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Nº790/2001-Declarando o autor legítimo proprietário de 2.568,0281ha da Gleba Machadinho-Munic.Vale A

20/09/2001, 13:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA - GABJU

18/01/2001, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF

18/01/2001, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/01/2001, 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO P/FUNCIONÁRIO DO MPF SR. AGNALDO

27/10/2000, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO RETIRADA PELO MPF

25/10/2000, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS DAS PARTES

25/10/2000, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MEMORIAIS

24/10/2000, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/10/2000, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2000, 09:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO P/PROCURADOR DO INCRA DR. CLAYTON ZANOTI

03/10/2000, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exarado em audiencia, concedendo o prazo até o dia 24/10/2000 às 10h p/ apresentação de Memoriais

20/09/2000, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Exarado em audiencia de instrução

20/09/2000, 10:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - Tomado o depoimento pessoal do réu e concedendo prazo p/ apresentação de memoriais face complexidade

20/09/2000, 10:00

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - DEPOIMENTO PESSOAL DE BRAULINO BASILIO MAIA FILHO

19/09/2000, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMACAO N.1170 ENTREGA EFETIVADA

21/08/2000, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1170/2000-INT. BRASULINO BASILIO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 20/09/2000 AS 10 HORAS

31/07/2000, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/07/2000, 09:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NR 184/2000-

26/07/2000, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

24/07/2000, 15:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - P/ Tomar o depoimento pessoal da parte ré Braulino Basílio Maia

19/07/2000, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferindo a desistencia da oitiva dos réus (excto Braulino Maia) e desig. aud. p/ inqu.20/09/2000

19/07/2000, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - exarado em audiencia de inquirição de test. arrolada pela parte ré

19/07/2000, 15:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - inquirida a test. Jerônimo Donizete arrolada pelas partes rés e prestada esclarecimentos p/ Perito J

19/07/2000, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA REF. CP DISTR. 3ª VARA DE CAMPO GRANDE MS

19/07/2000, 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 184/2000 PARA CAMPO GRANDE PARA INTIMAR REUS DE AUDIENCIA

26/06/2000, 08:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA EM CP 184/2000

23/06/2000, 09:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 100/2000

21/06/2000, 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 1000/2000

25/04/2000, 10:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/04/2000, 12:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR 022/2000, DEV. P/ VARA FED. DE ARACATUBA/SP, CUMPRIDA INTEGRALMENTE

12/04/2000, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2000, 13:59

CARGA: RETIRADOS MPF

28/03/2000, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO RETIRADA PELO MPF

27/03/2000, 07:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 021/2000 NAO CUMPRIDA

27/03/2000, 07:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO ADV. DR. ODAIR MARTINI, DA AUDIENCIA REDESIGNADA

23/03/2000, 08:44

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/03/2000, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNANDO AUDIENCIA

23/03/2000, 08:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - S/AUDIENCIA

22/03/2000, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU. ARROLA TESTEMUNHA

20/03/2000, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NR 246/2000 INTIMANDO DR ODAIR MARTINI, ADV DOS REUS

10/03/2000, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

03/03/2000, 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF

25/02/2000, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA VISTA SOBRE DATA DE AUDIENCIA

24/02/2000, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

23/02/2000, 12:33

CARGA: RETIRADOS PERITO

18/02/2000, 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPS 021 E 022/2000 PARA INTIMAR REUS DE AUDIENCIA

16/02/2000, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDAODO 246/2000 PARA INTIMAR ADVOGADO DESPACHO E AUDIENCIA

16/02/2000, 09:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA EM CP

15/02/2000, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDANDO ASSINATURA EM MANDADO DE INTIMACAO DO PATRONO DOS REUS

15/02/2000, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.ADV.

11/02/2000, 12:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ADVOGADO DO INCRA

07/02/2000, 00:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 0920E 093 INTIMA DE AUDIENCIA

03/02/2000, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. DJ.

27/01/2000, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGURDANDO PUBLICACAO DE DESPACHO

18/01/2000, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 92 E 93/2000 INTIMA INCRA E PERITO

18/01/2000, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/12/1999, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

29/10/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABJU

20/09/1999, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF

09/09/1999, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

03/09/1999, 13:30

CARGA: RETIRADOS MPF - IVONE

13/08/1999, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

09/08/1999, 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADVOG. DO INCRA

27/07/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.099/99 AO INCRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO DE FLS. 182/189.

26/07/1999, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJE DO DIA 23.07.99, N. 136-ANEXO.

26/07/1999, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM AO DJ

19/07/1999, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - P/PARTES SE MANIFESTAR SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO

15/07/1999, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 236/99-DO PERITO

15/07/1999, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - p/ as partes, em 10 dias, manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, as fls. 182/189

12/07/1999, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABJU

01/07/1999, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO

30/06/1999, 08:02

CARGA: RETIRADOS PERITO - LUIZ DILNEI

02/06/1999, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ARM. 16

26/05/1999, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

21/05/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1999, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/1999, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/05/1999, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

03/05/1999, 12:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CLAYTON COUGO

28/04/1999, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/1999, 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/04/1999, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/1999, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/1999, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADA VISTA AS PARTES NO DJ DE 30.03, ARM. 13

05/04/1999, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM. DJ.

26/03/1999, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/03/1999, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/1999, 13:09

PERICIA LAUDO APRESENTADO

24/03/1999, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO N. 026/99, PARA PERITA

12/02/1999, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO N. 026/99, PARA PERITO

21/01/1999, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ DE 19.01, ARM. 03 P/ INTIMACAO DO PERITO

20/01/1999, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. DJ.

14/01/1999, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

13/01/1999, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/1998, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DO PERITO SOLICITANDO MAIS 30 DIAS PARA APRESENTACAO DO LAUDO

18/12/1998, 12:49

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO REALIZACAO ATE 20/01/99

09/12/1998, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1.616/98 PAB/CEF/JUSTICA FEDERAL, ENCAMINHANDO ALVARA DE LEVANTAMENTO N. 407/98

09/12/1998, 12:25

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

30/11/1998, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/1998, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADA VISTA S/ PROPOSTA DE HONORARIOS NO DJ DE 13.11, ARM. 31 ATE 20.11

13/11/1998, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM. DJ.

09/11/1998, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS RÉUS SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO

09/11/1998, 10:55

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

09/11/1998, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERITO

06/11/1998, 12:47

CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO SR. LUIZ DILNEI N. SERAFIM

03/11/1998, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 291/98, INTIMACAO DE PERITO

03/11/1998, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DAS PARTES INDICANDO ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTANDO QUESITOS

14/10/1998, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 291/98 P/ INTIMACAO DO PERITO

13/10/1998, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ DE 08.10

13/10/1998, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. DJ.

05/10/1998, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

30/09/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1998, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA AFIRMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR NOS AUTOS

25/09/1998, 13:32

PROVA ESPECIFICADA - PELOS RÉUS

23/09/1998, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ DE 14.09, ARM. 32 ATE 24.09

16/09/1998, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. DJ

10/09/1998, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ARM.25

09/09/1998, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. GABJU

09/09/1998, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABJU

03/09/1998, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA

01/09/1998, 12:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC PAULO ROGERIO JOSE/INCRA

19/08/1998, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM. DJ

17/08/1998, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FALAR SOBRE A CONTESTACAO

13/08/1998, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA CONTESTACAO

13/08/1998, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

13/08/1998, 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR ODAIR MARTINI

28/07/1998, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFS. DE INTIM. DE SENT. AO IMPETRADO; OFS. DA CEF REMETENDO GUIAS DE DEP. JUD.; PETICAO DO BERON

28/07/1998, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM. DJ

27/07/1998, 13:43

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADO ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS REUS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

27/07/1998, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DOS REUS JUNTANDO PROCURACOES E REQUERENDO VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS PARA CONTESTAREM

27/07/1998, 12:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ARM. 19

17/07/1998, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REC. GABJU

13/07/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - GABJU

10/07/1998, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/1998, 12:46

Despacho

•20/06/2023, 20:42